Caderno 2 - Judiciário ● 28/04/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 218 188 Exequente:FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA Executado: IRMÃOS CAMPELO (... EXTINGO A PRESENTE AÇÃO, COM FULCRO NO ART. 794, I, E 795 DO CPC C/C ARTIGO 156, I, DO CTN.). ADV: YANDRA MARIA RIBEIRO MENDES (OAB 6211/CE) - Processo nº.403925-45.2010.8.06.0001 – Ação: CIVEL Exequente:FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA Executado: LOTÉRICA BENFICA LTDA (... EXT

Caderno 2 - Judiciário ● 27/06/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 259 147 A PRESENTE AÇÃO, COM FULCRO NO ART. 794, I, E 795 DO CPC C/C ARTIGO 156, I, DO CTN.”). ADV: YANDRA MARIA RIBEIRO MENDES (OAB 6211/CE) - Processo nº.0073017-15.2009.8.06.0001 – Ação: CIVEL Exequente:FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA Executado: JORGE IBRAIM SAID (“... EXTINGO A PRESENTE AÇÃO, COM FULCRO NO ART. 794, I, E 795 DO CPC C/C ARTIGO 156, I, DO CTN.

Caderno 2 - Judiciário ● 28/04/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 218 187 VARAS DAS EXECUÇÕES FISCAIS E CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA EXPEDIENTES DA 6ª VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS E CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS JUIZ(A) DE DIREITO: ANDREA MENDES BEZERRA DELFINO DIRETOR(A) DE SECRETARIA: RICARDO AUGUSTO DOURADO FIGUEIREDO INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº: 5F ADV: YANDRA MARIA RIBEIRO

Caderno 2 - Judiciário ● 23/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 588 ADVOGADO : 25832/CE - Hesiodo Gadelha Castelo Barros REQUERIDO : MUNICÍPIO DE FORTALEZA VARA: 6ª Vara da Fazenda Pública DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 15:29 horas CRIMINAIS PROCESSO : 0206325-45.2012.8.06.0001 CLASSE : Inquérito Policial I. P. : 116055/2012 - Fortaleza INDICIADA : Maria de Fatima Acacio de Araujo VARA: 15ª Vara Criminal DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 15:31 horas PROC

Caderno 2 - Judiciário ● 07/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 7 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2240 666 ADV: VALERIA MORAES LOPES (OAB 17973/CE) - Processo 0105566-05.2014.8.06.0001 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - EXEQUENTE: Município de Fortaleza - Diante do exposto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA da presente ação nos termos do art. 3º da LC Municipal nº 239/17 c/c art. 485, inc. VIII e art. 925 do CPC/15. Quantos as custas processuais, aplica-se

Caderno 2 - Judiciário ● 27/06/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 259 146 JULGO EXTINTO o feito com base no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil, combinado com o artigo 156, inciso I, do Código Tributário Nacional. ADV: ANA BARBARA ROLIM DE BARROS ALVES DE SOUZA (OAB 17214/CE) - Processo 0134215-82.2011.8.06.0001 Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXEQUENTE: Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e de Cidadania de Forta

Caderno 2 - Judiciário ● 07/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 7 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2240 666 ADV: VALERIA MORAES LOPES (OAB 17973/CE) - Processo 0105566-05.2014.8.06.0001 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - EXEQUENTE: Município de Fortaleza - Diante do exposto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA da presente ação nos termos do art. 3º da LC Municipal nº 239/17 c/c art. 485, inc. VIII e art. 925 do CPC/15. Quantos as custas processuais, aplica-se

Caderno 2 - Judiciário ● 12/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Maio de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1201 349 Após o trânsito em julgado e observadas as cautelas de praxe, arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Fortaleza/CE, 02 de maio de 2015. Andrea Mendes Bezerra Delfino Juíza de Direito ADV: YANDRA MARIA RIBEIRO MENDES (OAB 6211/CE) - Processo 0221182-19.2000.8.06.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXEQUENTE: Fazenda Pública Municipal - EXECUTADO: Antônio Manoel

Caderno 2 - Judiciário ● 26/10/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 343 195 ADV: PROCURADOR EDVALDO ASSUNCAO E SILVA (OAB 3/CE) - Processo 0638019-84.2000.8.06.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXEQUENTE: Fazenda Publica do Municipio de Fortaleza - EXEQUIDO: Ceara Agropecuaria Ind Ltda Em face do exposto, declaro extinto o crédito tributário, pela prescrição, nos termos do art. 156, V, do CTN, c/c o art. 40, § 4º, da Lei n.º 6.830/1980.

Caderno 1 - Administrativo ● 17/08/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Agosto de 2010 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano I - Edição 52 Relator(a): DES. FRANCISCO BARBOSA FILHO Tipo de Distribuição: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO - Motivo: EQÜIDADE 44398-44.2010.8.06.0000/0 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL/CRIME - CAMARAS CIVEIS ISOLADAS Agravante : IMOBILIARIA PRATA LTDA Rep. Jurídico : 1613 - CE JOSE LINDIVAL DE FREITAS Rep. Jurídico : 13607 - CE KAUE CIRIACO BARROSO Agravado : MUNICIPIO DE CASCAVEL - CE Rep. Jur