Caderno único ● 01/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 101/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 1 de junho de 2018 fundamentação expendida no acórdão embargado - afinal, as decisões judiciais nem sempre satisfazem os interesses daqueles que procuram o Judiciário - e já que a questão não comporta solução pela via estreita e bem definida dos embargos de declaração, deve a irresignação, se o caso, ser deduzida por meio de outra via. Certo é que a discordância da parte quanto à interpretação dada pelo �

Caderno único ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 171/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de setembro de 2017 DECISÃO N. 0711956-10.2017.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: KARLA DAMACENA MACHADO ABRAO. A: EUCLIDES ABRAO. Adv(s).: GO17275 - ALEXANDRE IUNES MACHADO, GO47541 - HENRIQUE FACHETTI MACHADO. R: LUIZ CARLOS TANEZINI. R: YARA CRISTINA ROCHA TANEZINI. Adv(s).: DF1076000A - PAULO CESAR FARIAS VIEIRA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do

Caderno único ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 83/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de maio de 2019 temporal. Isso porque a referida certidão foi publicado dia 20/3, enquanto o prazo foi certificado em 27/3, conforme certidão de fl. 1192 PDFc. Ato contínuo, o processo foi remetido para digitalização, nos termos da Portaria Conjunta n. 122, deste Tribunal. Ante o exposto, necessária se faz a reabertura do prazo para os requeridos apresentarem contrarrazões ao Recurso Adesivo de fls. 1145/1186, o qual

Caderno único ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 42/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 5 de março de 2018 aquiesceu com o pagamento (id. 13686734). É o relatório. DECIDO. Ante o exposto, julgo extinto o processo em face do pagamento, com base no disposto no Art. 924, Inciso II, c/c Art. 513, do NCPC. Expeça-se alvará de levantamento das quantias depositadas nos autos, a título de honorários advocatícios, conforme guias e comprovantes de id. 13520437, em nome do Dr. SIMÃO GUIMARÃES DE SOUZA, OAB/DF n

Caderno único ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 115/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de junho de 2018 N. 0721372-96.2017.8.07.0001 - PETIÇÃO - A: NILTON ISMAEL ROSA. Adv(s).: DF49339 - NILTON ISMAEL ROSA. R: JUSSIARA PEREIRA DOS SANTOS. Adv(s).: DF29811 - RODRIGO CABELEIRA DE ARAUJO MONTEIRO DE CASTRO MELO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0721372-96.2017.8.07.0001 Classe judicial: PETI�

Caderno único ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 83/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 7 de maio de 2018 de sentença PJE nº 0711853-63.2018.8.07.0001. Considerando que os créditos em favor de HERMES ALBUQUERQUE DE ARAÚJO JUNIOR, reconhecidos no Processo nº 2015.01.1.106479-7, serão buscados por meio do cumprimento de sentença PJE nº 0711853-63.2018.8.07.0001, defiro a penhora solicitada no id. 16644481. Expeça-se mandado de penhora no rosto dos autos do processo nº 0711853-63.2018.8.07.0001 que tram

Caderno único ● 30/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 242/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 30 de dezembro de 2014 : 2012 00 2 014387-3 0014406-40.2012.807.0000 (Res.65 - CNJ) Tribunal : TJDFT Natureza do Crédito : Verba Alimentícia Credor(es) : LUCIA BEZERRA FONSECA AGUIAR 3021 - Precatório N. : 2012 00 2 014391-2 0014410-77.2012.807.0000 (Res.65 - CNJ) Tribunal : TJDFT Natureza do Crédito : Verba Alimentícia Credor(es) : ATILIO GUARIGLIA MAIOLINO ELIZABETHA SAANGIRARDI CANIELO SCODELER JOSE ANTONIO DE CA

Caderno único ● 07/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 191/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 7 de outubro de 2013 217 11/03/2013 28 6576-4/2001 EVA CABRAL FORMIGA GOMES - CPF 144... R$ 17.470,93 R$ R$ R$ 17.470,93 221 11/03/2013 29 4536-3/2002 ETEVALDO BELARMINO DE SOUSA - CPF 032... R$ 20.340,00 R$ 1.174,49 R$ R$ 19.165,51 341 22/03/2013 30 6902-1/2002 YARA CRISTINA ROCHA TANEZINI - CPF 184... R$ 13.554,15 R$ 725,53 R$ 192,29 R$ 12.636,33 486 12/04/2013 31 8473-1/2002 CLÉRIS ANTONIO CASAGRANDE - CPF 096... R

Caderno único ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 240/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 que pretende a parte irresignada a modificação da sentença questionada. Constata-se a pretensão do embargante no reexame de matéria já decidida, o que foge aos objetivos dos embargos de declaração. Cumpre lembrar que qualquer apreciação da matéria deverá ser submetida oportunamente ao e. Tribunal de Justiça. A jurisprudência dos nossos tribunais é pacífica ao afirmar que são manifest

Caderno único ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 28/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 de Executada. A Devedora apresentou Impugnação à Penhora. Aduz que não exerce atividade remunerada e que as despesas necessárias ao seu sustento e de sua família são custeadas por sua genitora e por seu sogro. Defende que os valores penhorados decorrem de doações efetuadas por sua genitora e por seu sogro, de caráter alimentar, razão pela qual são impenhoráveis. Argumenta, ainda, que a penh