2.979 resultados encontrados para yara lucia da silva - data: 24/11/2024
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Processos encontrados
3044/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2020 4426 de R$10,00 , e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias para forma proporcional aos dias trabalhados, e não a remuneração oposição de embargos, conforme despacho proferido. integral do mês, as horas de intervalo foram apuradas de forma equivocada, o perito não considerou os reflexos do salário SAO PAULO/SP, 24 de agosto de 2020. extrarrecibo sobre as féria
2114/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2016 1230 vencimento se dá dia 20 do mesmo mês, e férias, cuja correção incide a partir do término do prazo concessivo (art. 130 da CLT). Sobre o montante atualizado incidirão os juros de mora à razão de SAO PAULO,29 de Novembro de 2016 1% (um por cento) ao mês a partir do dia da distribuição da petição inicial (Súmula 200 do TST), pro rata die. Estas regras se ap
3147/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2021 3081 prazo de 05 dias, que serão intimadas na forma do art. 305 da equivalente, sofreu dano moral. Pleiteia o pagamento das parcelas Consolidação das Normas da Corregedoria, cabendo unicamente à elencadas às fls. 12/115, ordem crescente do PDF. Requer o parte a confecção e (via telegrama, AR, email com aviso de leitura benefício da justiça gratuita e pagamento de
3465/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 3074 os parâmetros já estabelecidos, bem como correção monetária com base no IPCA-E na fase pré-judicial, e na Taxa Selic (a qual abrange correção monetária e juros) a partir do ajuizamento da ação, conforme decidido peloPlenário do C. STF, no julgamento Processo Nº ATOrd-1000217-43.2022.5.02.0044 RECLAMANTE FABIO HENRIQUE CARREIRA ADVOGADO CAMILA DE NICOLA JOSE(OA
FGTS e não tendo esta lei ofendido qualquer princípio constitucional, não cabe ao Poder Judiciário substituir o mencionado índice por qualquer outro. DA FORMA DE CÁLLCULO DA TR No que tange à forma de cálculo da TR, indicie instituído pela Lei nº 8.177/91, sua apuração é de responsabilidade do Banco Central do Brasil (BACEN), mediante análise das taxas de juros dos CDB praticada pelos maiores bancos do país, sendo aplicada na correção de financiamentos imobiliários, rentabilida
13. Conforme documentos de fls. 150-151, a DIB da pensão por morte já foi concedida desde o óbito do segurado, pelo que não procede o recurso nesse ponto. Não é demais acrescentar que, por ocasião da liquidação, a Autarquia deverá proceder à compensação dos valores pagos em função da tutela antecipada ou pagos administrativamente, em razão do impedimento de duplicidade. 14. No tocante aos honorários advocatícios, prospera parcialmente a reforma pretendida, porquanto, em conform
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano III - Edição 729 41 1706º - PAULA VANESSA DO NASCIMENTO BERNARDI, decorrente da aposentadoria de José Felix de Araújo; 1707º - SANDRO YUITI UEHARA, decorrente da aposentadoria de José Getúlio da Mota; 1708º - VANIA MARIA MACEDO, decorrente da aposentadoria de José Gregório; 1709º - GIOVANI DINIZ FRANZO, decorrente da aposentadoria de José Guaraldo; 1710º
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1038 2184 tramitar no Sistema dos Juizados Especiais, tendo em vista expressa disposição legal descrita no artigo 3º, I, da Lei n.9.099/95. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente feito ajuizado por Sidinei Jorge Pereira de Souza em face de Nene Multimarcas Automóveis Ltda., com fundamento no artigo 51, II, da Lei nº 9.099/
Disponibilização: quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2488 2759 Não cabe ao Juízo instar o contribuinte sobre os motivos de não ter apresentado declaração do imposto de renda.Quanto aos balanços, se também não foram realizados, deverá ser apresentada a documentação contábil do período para eventual análise contábil. Manifeste-se o requerente em 15 (quinze) dias, coloc
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 854 3179 Schiesari Juíza de Direito - ADV: FERNANDO BERICA SERDOURA (OAB 174304/SP), MAURICIO ZERBINI (OAB 272470/SP), LUÍS ANTONIO DA SILVA (OAB 276576/SP), ANGELA MARIA APPEZZATTO (OAB 47285/SP), JOEL LEANDRO GOMES DA SILVA (OAB 217316/SP) Processo 0011997-07.2010.8.26.0009 (009.10.011997-0) - Procedimento do Juizado Especial