Diário da Justiça ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, sexta-feira 8 de julho de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.100 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Araújo da Silva. Apelante: Francisco Monteiro da Rocha Apelante: Paula Fernanda Alcantra da Silva Advogada: Orieta Santiago Moura (OAB: 618/AC) Advogado: Grijavo Santiago Moura (OAB: 4590/AC) Apelado: Valmirar Alves Batista Apelado: Vilmar Leite Batista Advogado: Marcos Paulo Pereira Gomes (OAB: 4566/AC) Advogado: Gabriel Victor Romão Borges (OAB: 5814/AC) Advogado: Yasser Andrei Aires Morais (

Diário da Justiça ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, quarta-feira 27 de abril de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.051 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Apelado: Luiz Carlos Dossa Advogado: Cil Farney Assis Rodrigues (OAB: 3589/AC) Apelado: MADRIL MATERIAL DE CONSTRUÇÃO IMP. E EXP. LTDA Advogado: Cil Farney Assis Rodrigues (OAB: 3589/AC) D E C I S Ã O: Decide o *** negar provimento ao apelo. Unânime.. E M E N T A: Acórdão n. : Classe : Recurso Inominado Cível n. 0605767-52.2020.8.01.0070 Foro de Origem : Juizados Especiais Órgão : 1ª

Diário da Justiça ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO CREDORA: E.O.L. - Isto posto, com fulcro nas disposições acima referidas, homologo o acordo firmado entre as partes, para que surtam seus jurídicos e legais efeitos e assim o faço com resolução de mérito nos termos do artigo 487, III, “b”, do Código de Processo Civil. TJ/AC - COMARCA DE RIO BRANCO JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA JUIZ(A) DE DIREITO FRANCISCO DAS CHAGAS VILELA JÚNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VANDERLÉIA DE OLIVEIRA LIMA EDITAL DE

Diário da Justiça ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Reclamado : Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Npl Ii Qtd. pessoas (audiência) : 1 Situação da audiência : Designada COMPLEMENTO : Juiza Leiga: Ilsen 04/08/22 08:30 : de Instrução e Julgamento Processo: 0605290-29.2020.8.01.0070 : Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto principal : Indenização por Dano Moral Requerente : Marcio Diassis de Souza Advogada : OAB 5324/AC - Juliana de Oliveira Moreira Advogado : OAB 3604/AC

Diário da Justiça ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

86 Rio Branco-AC, quarta-feira 14 de abril de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.810 do advogado Rodrigo Mafra Biancão, inscrito na OAB/AC sob nº 2822, determino à Secretaria que proceda com a alteração no cadastro dos autos. Cite-se o reclamado para apresentar resposta no prazo de 30 (trinta) dias, sem prejuízo de oferecer proposta de acordo, preferencialmente até o final do referido prazo, competindo-lhe apresentar a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa (art. 9º da Lei F

Diário da Justiça ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO do precatório e adimplemento do crédito. IV Havendo renúncia expressa da parte credora quanto ao valor que excede ao teto de 7 (sete) salários mínimos (ações contra o Estado do Acre) previsto na Lei Estadual nº 3.157/2016, ou o valor de 10 (dez) salários mínimos (ações contra o Município de Rio Branco) conforme disposto na Lei Municipal nº 1.562/2005, requisite-se ao executado a expedição de Requisição de Pequeno Valor (RPV) em favor do exequente

Diário da Justiça ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, sexta-feira 3 de junho de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.078 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO MANTIDA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA FIXADOS EM 15% SOBRE O VALOR DA CAUSA (ART. 55 DA LJE C/C ART. 85 DO CPC, SUSPENSA, ENTRETANTO A EXIGIBILIDADE, EM RAZÃO DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA DEFERIDA. Vistos, relatados e discutidos estes autos de Recurso Inominado Cível n. 0701531-31.2021.8.01.0070, ACORDAM os Juízes Membros da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do

Diário da Justiça ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO ADV: TATIANA KARLA ALMEIDA MARTINS (OAB 2924/AC) - Processo 0710895-74.2020.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Nulidade / Anulação - REQUERENTE: O.M.S. - REQUERIDA: S.M.M. - (COGER CNG-JUDIC - Item 2.3.16, Ato A6) Dá as partes por intimadas para, no prazo de 5 (cinco) dias, juntarem aos autos os números dos seus telefones com whatsap, bem como de seus advogados e possíveis testemunhas, para a realização da audiência. ADV: MARCOS PAULO PEREIRA GOMES (O

Diário da Justiça ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Processo: 0710339-04.2022.8.01.0001 : Procedimento Comum Cível Assunto principal : Rescisão / Resolução SAJ/PG5 SOFTPLAN TJ/AC - COMARCA DE RIO BRANCO Emitido em : 19/09/2022 - 16:08:07 Pauta de Audiência - Período: 03/10/2022 até 31/10/2022 Página: 9 de 11 Vara : 1ª Vara Cível Autor : Devac de Paiva Brito Advogada : OAB 4356/AC - Thais Silva de Moura Barros Requerido : ESPÓLIO DE GILIARD SILVA DE SOUZA, representando por sua invantariante GILCILENE GOM

Diário da Justiça ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

72 Rio Branco-AC, sexta-feira 11 de junho de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.849 RECLAMADO: Estado do Acre - (...) Posto isso, Posto isso, acolho parcialmente o pedido formulado na petição inicial, para condenar o Estado do Acre na obrigação de pagar ao autor a quantia certa de R$ 10.511,40 (dez mil, quinhentos e onze reais e quarenta centavos), à qual devem ser acrescidos juros desde a citação, nos termos do que dispõe o art. 1º- F da Lei Federal nº 9.494/1997 e atualização monetária pelo