Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2108 688 plano contratado fls. 67. A ré foi citada e apresentou contestação fls. 68/90, alegando em preliminar a alteração do polo passivo em razão de incorporação, sendo a atual denominação da ré (YASUDA MARÍTIMA SAÚDE SEGUROS), a prescrição do artigo 206, § 1º, inciso II do CC e a decadência do artigo 26, inciso II

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2221 2574 9.099/95.Fundamento e decido.Trata-se de pedido de restituição de valores cumulado com obrigação de fazer e indenização por danos morais.O pedido inicial é parcialmente procedente.Informa o autor que contratou os serviços de internet da empresa ré, porém o valor cobrado mensalmente refere-se a outro plano, além

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2212 1441 Bassotto - INICIADOS OS TRABALHOS, não houve acordo. As partes declaram não haver prova oral a ser produzida e, pelo princípio da celeridade processual, concordam com a apresentação de contestação no prazo de 15 (quinze) dias, contado desta data, acompanhada dos documentos de representação processual, apresentad

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1966 271 (OAB 195330/SP) Processo 1079413-17.2015.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Cancelamento de vôo - Arnaldo Vissotto Júnior - - Maria Lúcia Ribeiro Vissotto - United Air Lines INC - Vistos. Defiro aos autores a prioridade na tramitação do feito. Anote-se. Cite-se. Intime-se. - ADV: LINEU BOTTA DE ASSIS FILHO (OA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1978 2659 objurgado revela a ocorrência do chamado caso fortuito interno. 3. A verificação da suficiência da conduta do banco no procedimento adotado para abertura de contas, além de dispensável, na espécie, demandaria reexame do conjunto fáticoprobatório, o que é vedado no âmbito do recurso especial, à luz do enunc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2007 304 Para melhor apreciação do pedido de concessão dos benefícios da Justiça Gratuita, providencie a parte requerente, no mesmo prazo, a juntada de cópia da última declaração do Imposto de Renda ou, sendo dispensada desta obrigação, de cópias dos três últimos demonstrativos de pagamento e de extratos bancários d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2027 103 420/424). A autora requereu o julgamento antecipado da lide (fls. 428/429), pedido que ensejou, inclusive, o acolhimento dos embargos de declaração de fls. 432/440, com revogação da decisão de fls. 430. É o relatório. Fundamento e decido. Consoante já consignado na decisão retro, a questão a ser dirimida é uni

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2902 798 autos, no prazo de 15 dias, embargos à ação monitória. Intime-se. - ADV: GABRIEL BRAGA SILVA (OAB 93029/PR) Processo 1094642-12.2018.8.26.0100 - Monitória - Prestação de Serviços - Beta Solução Em Construção Ltda - Guilherme Caio e outros - Vistos. Antes de se remeterem os autos ao E. Tribunal de Justiça,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2859 418 rápida solução do litígio, impossibilitando o atendimento do prazo disposto nos arts. 139, II e 334 do CPC, bem como observado o princípio da eficácia e eficiência da prestação jurisdicional, transcritos no art. 4º do CPC, segundo o qual “as partes tem o direito de obter em prazo razoável a solução integral

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 954 pela vendedora, devendo, pela causalidade, arcar com as custas e honorários advocatícios, fixados estes em 10% sob o valor da causa, invertendo-se os ônus de sucumbência.. Quanto a Chery Brasil Fabricação, Importação e Distribuição de Veículos, de fato, esta corré, não ciente acerca da tradição do bem, indi