CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.134 - Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Embargante: Jose Oliveira Figueiredo Advogado: Roque Aras (OAB:BA2045) Advogado: Ybsen Fernando Aras Do Prado (OAB:BA26218-A) Embargante: Maria Helena Santos Santana Advogado: Roque Aras (OAB:BA2045) Advogado: Ybsen Fernando Aras Do Prado (OAB:BA26218-A) Embargante: Rita De Cassia Suzart Nascimento Advogado: Roque Aras (OAB:BA2045) Advogado: Ybsen Fernando Aras Do Prado (OAB:BA26218-A) Emb

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.202 - Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 1600 Apelante: Ailton Rodrigues Moutinho Advogado: Ybsen Fernando Aras Do Prado (OAB:BA26218-A) Advogado: Roque Aras (OAB:BA2045) Apelante: Maria Da Conceicao Almeida Leao Mendes Advogado: Ybsen Fernando Aras Do Prado (OAB:BA26218-A) Advogado: Roque Aras (OAB:BA2045) Apelante: Jose Santos Bispo Advogado: Ybsen Fernando Aras Do Prado (OAB:BA26218-A) Advogado: Roque Aras (

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.123 - Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Advogado: Ybsen Fernando Aras Do Prado (OAB:BA26218-A) Advogado: Roque Aras (OAB:BA2045) Apelante: Iracema Carvalho De Freitas Batista Advogado: Ybsen Fernando Aras Do Prado (OAB:BA26218-A) Advogado: Roque Aras (OAB:BA2045) Apelante: Manuel Inacio Cerqueira Suzart Advogado: Ybsen Fernando Aras Do Prado (OAB:BA26218-A) Advogado: Roque Aras (OAB:BA2045) Apelante: Ailton Rodrigues Moutinho A

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.124 - Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Cad 2/ Página 4617 Jurisdição: Feira De Santana Interessado: Amanildes Dorea Da Silva Medeiros Advogado: Ybsen Fernando Aras Do Prado (OAB:BA26218) Interessado: Carla Marize Cerqueira De Miranda Advogado: Ybsen Fernando Aras Do Prado (OAB:BA26218) Interessado: Edna Cassia Cedraz Carneiro Advogado: Ybsen Fernando Aras Do Prado (OAB:BA26218) Interessado: Elane Mota Trindade Advogado: Ybs

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 06/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.270 - Disponibilização: segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023 Cad 1 / Página 1390 AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMPRESTIMOS CONSIGNADOS. CONTRATOS DIVERSOS. DESCONTOS. TUTELA DE URGÊNCIA. REQUISITOS. AUSÊNCIA. INDEFERIMENTO. DECISÃO. MANUTENÇÃO. Não se mostra equivocada a decisão que em sede de ação declaratória com pedido de tutela provisória de urgência, diante das provas carreadas aos autos, nesta fase processual, dada a cognição sum�

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.083 - Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Cad 2/ Página 4675 0034724-52.2012.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana Autor: Anatolio Francisco Falcao Xavier Advogado: Ybsen Fernando Aras Do Prado (OAB:BA26218) Autor: Mirian Da Silva Marinho Advogado: Ybsen Fernando Aras Do Prado (OAB:BA26218) Autor: Maria Cristina Carneiro Costa Advogado: Ybsen Fernando Aras Do Prado (OAB:BA26218) Autor: Antonio Raimun

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.167 - Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 495 CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS Em conformidade com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá início a este feito, pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que os autos deste processo foram digitalizados e inseridos na plataf

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.187 - Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 4739 Interessado: Antonio Romero Ferreira Da Silva Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 2ª Vara de Fazenda Pública Processo: 8006580-77.2022.8.05.0080. Assunto: [Multas e demais Sanções, Ambiental]. Autor(a): CARLOS LEANDRO DAS MERCES SOUZA. Ré(u): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO (DETRAN)-BAHIA e o

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.150 - Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 382 competência absoluta dos Juizados Especiais. 2. O Juizado Especial Federal Cível é absolutamente competente para processar e julgar causas afetas à Justiça Federal até o valor de sessenta salários mínimos (art. 3º, caput e § 3º, da Lei 10.259/2001). 3. Recurso especial conhecido e provido parcialmente. (STJ - REsp: 1184565 RJ 2010/0044420-4, Relator: Ministra

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.086 - Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Cad 2/ Página 492 P.I. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 22 de março de 2022. Ruy Eduardo Almeida Britto Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8062538-96.2019.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Alexandra Carvalho De Almeida Aires Advogado: Ybsen Fer