Diário da Justiça ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2018 70 6A. VARA DE PATOS NF 141/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00930 Processo: 0000561-29.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO PEREIRA DE MORAES NETO ADVOGADO: 024989PB VINICIUS CAMPOS DE FRANCA , 024990PB GABRIEL LUCENA DE SANTANA. REU: YGOR THALES MORAIS FELIX ADVOGADO: 010799PB ALEXANDRE N

Diário da Justiça ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2018 FILHO ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA DA SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO. 5A. VARA DE PATOS NF 227/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00863 Processo: 0009746-33.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MARIA JOSE MATIAS SOARES ADVOGADO: 010501PB CANUTO FERNANDES BARRETO NETO. AUTOR: DONIZET

Diário da Justiça ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2021 64º - PJE) Agravo Em Execução Nº. 0812034-48.2021.8.15.0000 – Vara das Execuções Penais da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Agravante: GLEVANILDO CAMPOS SOARES (Advs: Thiago Bezerra de Melo (OAB/PB 23.782) e Joallyson Guedes Resende (OAB/PB 16.427). Agravada: Justiça Pública. 65º -

Diário da Justiça ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2020 00761 Processo: 0001207-68.2020.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MANOEL DOUGLAS DOS SANTOS DE OLIVEIRAREU: YGOR THALES MORAIS FELIXVITIMA: ALEX PEREIRA GUEDESREU: FILIPE LUAN DA SILVA XAVIERAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00762 Pr

Diário da Justiça ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

40 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2018 ADVOGADO: 022523PB PAULO CESAR COSTA DIAS. Despacho: Juri sessao designada para &DATA as &HORAS horas dia 11 de dezembro de 2018 as 08h00 no plenario do 1º tribunal do juri no forum miguel satiro Patos PB 01050 Processo: 0001202-17.2018.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LUCAS GOMES DOS SANTOS ADVOGADO: 025007PB DANIEL QUEIROZ DE FREITAS.

Diário da Justiça ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2018 00451 Processo: 0002075-81.1999.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: B. N. B. S. ADVOGADO: 002094PB FRANCISCO PEDRO , 012463PB RAFAELA SILVEIRA DA CUNHA ARAUJO. Despacho: Intime-se O EXEQUENTE PARA REQUERER O QUE DE DIREITO. PRAZO DE 15 DIAS. 00452 Processo: 0002547-23.2015.815.0251 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: ANTONIO CARLOS DE LIRA CAMPOS ADV

Diário da Justiça ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 36 DIA: 16/01/2019 Processo: 0000021-21.2019.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Recurso Em Sentido Estrito - Homicidio Qualificado Recorrente: Jose Auderi Inacio, Advogado: Bryan Da Fonseca Araujo, Recorrido: Justica Publica. Processo: 0000032-50.2019.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos,

Diário da Justiça ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2019 73º) Apelação Criminal nº 0038797-28.2017.815.0011. 4ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho) Apelante: JOSÉ ALDO AGRA (Adv.: Sandreylson Pereira Medeiros, OAB/PB nº 2

Diário da Justiça ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2019 dade do crime de porte ilegal de arma de fogo, ficaram devidamente constatadas na ação penal pelo auto de apresentação e apreensão, pelo exame de eficiência de disparos em arma de fogo, com resultado positivo, e pela prova testemunhal atestando que o réu portava arma de fogo quando foi preso no exato momento em que chegava para se

Diário da Justiça ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2019 SOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: BRUNO GUSTAVO DI LIMA SILVINO (Adv.: Ennio Alves de Sousa Andrade Lima, OAB/PB nº 23.167, e outra). Apelada: Justiça Pública. Cota: “Adiado, em face da ausência justificada do relator, para a sessão de 04.06.2019”. 59º) Apelação Criminal nº 000440159.2016.815.0011. Vara de Entorpe