Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2686 624 Processo 1003294-79.2017.8.26.0541 - Procedimento Comum - Restabelecimento - ANTONIO CARLOS GUILHEM - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - JOÃO SOARES BORGES - Vistos. Concluída a perícia, oficie-se ao Conselho da Justiça Federal solicitando o depós

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 1729 Nº 0004936-73.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Revisão Criminal - Tatuí - Peticionário: Washington Mariano Rodrigues dos Santos - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3064 1198 1500406-52.2019.8.26.0366; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; MAURICIO VALALA; Foro de Mongaguá; 1ª Vara; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500406-52.2019.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2628 1919 Processo 0002375-70.2018.8.26.0154 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - DOUGLAS MICHEL CRISPIM FERNANDES - DOUGLAS MICHEL CRISPIM FERNANDES, qualificado(a) nos autos, requereu a concessão do livramento condicional. Manifestou-se o Dr. Promotor de Justiça. DECIDO. Conforme se verifica dos aut

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2376 1248 Decido. Ao paciente se imputa crime de escassa reprovação - furto simples de um motor de geladeira, usado, o qual foi avaliado em R$ 150,00. Por tal motivo, a própria autoridade policial concluiu pela desnecessidade da prisão preventiva, arbitrando, então, fiança, no valor de R$ 1.000,00, o qual foi posteriormente mantido pelo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2234 1334 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Paulo de Faria - Paciente: Claudemira Amélia Cardenas Idalgo Giarola - Impetrante: Etevaldo Viana Tedeschi - Impetrante: Yhane Vieira Valereto - Vistos.Trata-se de habeas corpus impetrado pelos Advogados ETEVALDO VIANA TEDESCHI e YHANE VIEIRA VALERETO, em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 1046 válida e regular do processo. Inexistem outras questões processuais a serem conhecidas e ou irregularidades a serem sanadas. Não sendo possível o julgamento antecipado, DECLARO SANEADO O PROCESSO (art. 357 do CPC). Por se tratar de inequívoca relação de consumo (Súmula nº 297 do Colendo Superior

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2556 1053 realize, o processo deverá ficar suspenso, nos termos do disposto no artigo 366 do Código de Processo Penal. Assim sendo, indefiro o pedido de liberdade provisória em favor de Weber Hudson Santana Freire, pois, mostra-se prematura a concessão do benefício da liberdade provisória ou a substituição da prisão provisória por

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2640 2179 356376/SP) - Magali Ines Melhado Ruza (OAB: 131146/SP) (Defensor Dativo) - Yhane Vieira Valereto (OAB: 356878/SP) Liberdade Nº 0001087-33.2016.8.26.0615 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Tanabi - Apelante:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2595 1345 Advs: Leandro Alvaraz (OAB: 87047/PR) - 10º Andar Nº 2116348-43.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Jardinópolis - Paciente: A. D. C. - Impetrante: A. R. S. - Vistos. O Doutor Antônio Rob