Publicações Judiciais I ● 19/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 18 de maio de 2020 Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Divisão de Agravos em Recursos Excepcionais - DAEX APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0085089-83.1992.4.03.6100 APELANTE: UNIAO FEDERAL APELADO: NELIDE ESTHER MENEGON ZACCARELLI, YOLANDA BOSISIO GONCALVES, ADRIANA CLELIA MENEGON CASTRUCCI, JUPYRA FREITAS EMPREENDIMENTOS LTDA, AIRTON MENDES RODRIGUES, GRACIOSA BOSISIO, AGM EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP Advogado do(a) APELADO: RENATO NEGRINI - SP46655 Advogado do(a)

Publicações Judiciais I ● 19/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ATO ORDINATÓRIO - VISTA CONTRAMINUTA Certifico que os presentes autos encontram-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) resposta ao(s) agravo(s) interposto(s), nos termos do artigo 1.021, § 2º, e/ou 1.042, § 3º, do Código de Processo Civil. São Paulo, 18 de maio de 2020 APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000041-73.2016.4.03.6183 RELATOR: Gab. Vice Presidência APELANTE:ANTONIO SOARES DE LIMA Advogados do(a) APELANTE: RAFAEL LUSTOSA PEREIRA - SP353867-A, FILIPE HENRIQUE ELIAS DE O

Publicações Judiciais I ● 19/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) APELADO: RENATO NEGRINI - SP46655 Advogado do(a) APELADO: RENATO NEGRINI - SP46655 Advogado do(a) APELADO: RENATO NEGRINI - SP46655 Advogado do(a) APELADO: RENATO NEGRINI - SP46655 Advogado do(a) APELADO: RENATO NEGRINI - SP46655 Advogado do(a) APELADO: RENATO NEGRINI - SP46655 Advogado do(a) APELADO: RENATO NEGRINI - SP46655 OUTROS PARTICIPANTES: ATO ORDINATÓRIO - VISTA CONTRAMINUTA Certifico que os presentes autos encontram-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em)

Publicações Judiciais I ● 19/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) APELADO: RENATO NEGRINI - SP46655 Advogado do(a) APELADO: RENATO NEGRINI - SP46655 Advogado do(a) APELADO: RENATO NEGRINI - SP46655 Advogado do(a) APELADO: RENATO NEGRINI - SP46655 Advogado do(a) APELADO: RENATO NEGRINI - SP46655 Advogado do(a) APELADO: RENATO NEGRINI - SP46655 Advogado do(a) APELADO: RENATO NEGRINI - SP46655 OUTROS PARTICIPANTES: ATO ORDINATÓRIO - VISTA CONTRAMINUTA Certifico que os presentes autos encontram-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em)

Publicações Judiciais I ● 14/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS - RPEX CERTIDÕES DE ABERTURA DE VISTA PARA CONTRARRAZÕES RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) encontra(m)-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos do artigo 1.030 do Código de Processo Civil. 00001 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0085089-83.1992.4.03.6100/SP 95.03.040950-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A)

Publicações Judiciais I ● 14/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS - RPEX CERTIDÕES DE ABERTURA DE VISTA PARA CONTRARRAZÕES RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) encontra(m)-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos do artigo 1.030 do Código de Processo Civil. 00001 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0085089-83.1992.4.03.6100/SP 95.03.040950-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A)

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1273 PROCESSO :0049015-12.2012.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : I. C. DA S. ADVOGADO : 299637/SP - Geida Maria Militão Felix REQDA : R. R. DE A. VARA:4ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :0049041-10.2012.8.26.0100 CLASSE :USUCAPIÃO REQTE : Antonio Manoel da Silva ADVOGADO : 99987/SP - Jorgina Silva de Oliv

Publicações Judiciais I ● 04/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

III - O acórdão embargado, ademais, não levou em consideração o teor do artigo 26 da Lei 10.931/04, do artigo 70 da LUG (Decreto 57.663/66) e do artigo 206, § 3º, VIII do CC, que reforçariam a constatação da prescrição, mesmo se adotado o entendimento defendido pela CEF. IV - Hipótese em que os embargos declaratórios são opostos com nítido caráter infringente. V - Embargos de declaração rejeitados. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas,

Publicações Judiciais I ● 04/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

III - O acórdão embargado, ademais, não levou em consideração o teor do artigo 26 da Lei 10.931/04, do artigo 70 da LUG (Decreto 57.663/66) e do artigo 206, § 3º, VIII do CC, que reforçariam a constatação da prescrição, mesmo se adotado o entendimento defendido pela CEF. IV - Hipótese em que os embargos declaratórios são opostos com nítido caráter infringente. V - Embargos de declaração rejeitados. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1334 PROCESSO :0075919-69.2012.8.26.0100 CLASSE :ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO REQTE : CARMEM CAPUTO ADVOGADO : 150700/SP - Janaina Zanetti Stabenow REQDA : YOLANDA BOSISIO GONCALVES (Espólio) VARA:12ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :0080256-04.2012.8.26.0100 CLASSE :EXIBIÇÃO REQTE : Marcia Helena Ramo