Publicações Judiciais I ● 05/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Juiz Convocado VALDECI DOS SANTOS YOLANDA DE ARRUDA SANTOS SP135328 EVELISE SIMONE DE MELO ANDREASSA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS MG087293 LEONARDO VIEIRA DA SILVEIRA CASSINI SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 12.00.00142-9 2 Vr MOGI GUACU/SP DECISÃO Trata-se de ação objetivando a concessão de aposentadoria por invalidez ou auxílio-doença. A r. sentença julgou improcedente o pedido, sob o fundame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1387 1620 OAB/SP 310252 0007258-28.2012.8.26.0362 (362.01.2012.007258-9/000000-000) Nº Ordem: 001374/2012 - Execução de Alimentos Obrigação de Fazer / Não Fazer - I. C. E OUTROS X J. C. - Fls. 50 - Justificativa de fls 34/49: manifeste(m)-se o(a)(s) exequente(s), em cinco (5) dias. Após, ao Ministério Público. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1270 1864 os argumentos lançados, não vislumbro presentes, por ora, os requisitos ensejadores da concessão da tutela antecipada, notadamente no que se refere ao dano irreparável. A jurisprudência caminha nesse rumo: “Previdenciária. Imprescindível a prova pericial para apurar a existência ou não de incapacid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1736 1495 Nacional do Seguro Social - I - Recebo as apelações interpostas a fls 274/281 e 285/290, no(s) efeito(s) devolutivo. II - Ao(s) apelado(s) para que manifeste(m) resposta, no prazo legal (C.P.C., art. 508). III Respondidos ou não, observadas as formalidades legais, subam os autos ao Egrégio TRIBUNAL REGI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 531 1382 362.01.1997.007139-6/000000-000 - nº ordem 1441/1997 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA LUIZA FORMENTI ZANCO X PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUACU - Fls. 647 - Fls 645/646: manifeste(m)-se o(a)(s) autora/exequente, em cinco (5) dias. O silêncio será havido como concordância. - ADV SONIA MARIA SIMOE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1720 1527 da sua atividade. Postulou a concessão do auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez. Indeferida a tutela antecipada, o réu foi citado e ofertou sua defesa, onde sustentou a improcedência da demanda, sob argumento da inexistência da incapacidade da autora. Houve réplica. Laudo pericial. Após, os au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1527 1407 73759/SP) Processo 0005820-64.2012.8.26.0362 (362.01.2012.005820) - Procedimento Ordinário - Concessão - Eva Henrique dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Fls 125/132: cumpra-se o V.Acórdão (decisão do Agravo de Instrumento). Fls 135: Ofície-se ao Perito através de e-mail, requisita

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1270 1863 2a edição, RT, pág. 241, nota 4). Logo, fixo a verba honorária em R$ 100,00 (cem reais), em atenção ao valor da causa e à simplicidade do feito, julgado antecipadamente, bem como ao trabalho desenvolvido pelo causídico, montante moderado, mas que remunera, de modo condigno, a atuação do profissional

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1944 1532 Processo 0007501-69.2012.8.26.0362 (362.01.2012.007501) - Monitória - Prestação de Serviços - Fundação Educacional Guaçuana Feg - Pesquisa de endereço de fls. 40: manifeste-se a requerente. Int. - ADV: SILVIA REGINA LILLI CAMARGO (OAB 95861/SP), MIRIAM PAVANI (OAB 234042/SP) Processo 0007897-46.2012.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1566 1176 pagamento de débito em atraso (R$ 3.815,72). O executado ofertou sua impugnação a fls.32/33. Instado a dizer, o Ministério Público pugnou pelo decreto de prisão do devedor. Afasto a justificativa do executado, porque não comprovou o pagamento do débito ora executado. Posto isto, DECRETO sua prisão pe