Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3507 2653 AVERIGUADO : CASSIO ALBERTO CAMPELLO HADDAD VARA: 2ª VARA DE CRIMES TRIBUTÁRIOS, ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA E LAVAGEM DE BENS E VALORES DA CAPITAL PROCESSO : 1519534-65.2021.8.26.0050 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2171993/2021 - São Paulo AUTOR : J.P. AVERIGUADO : A.S.F. ADVOGADO : 262297/SP - Rodrigo Rando VARA: VARA D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2737 6476 AZEVEDO (OAB 343468/SP) Processo 0014058-19.2018.8.26.0344 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Internação sem atividades externas W.S.S. - Vistos. Fls.90/94: Ciência às partes da juntada do 1º Relatório de desenvolvimento do PIA. Aguarde-se a vinda de novo relatório, pelo prazo de 90 (noventa)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2711 3470 Justiça Pública - Maurício de Souza Aleixo - Ante o parecer favorável lançado pelo órgão ministerial, autorizo a incineração da substância entorpecente apreendida em fls. 172. Oficie-se à autoridade policial, observando que deverá ser encaminhado a este Juízo auto circunstanciado no prazo de 60

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 2698 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Julio Cesar Damasio de Sousa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Sérgio Mazina Martins - Deram provimento ao recurso para, mantida a condenação de Júlio César Damásio de Sousa como

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3395 410 princípio da duração razoável do processo (CF, artigo 5º, LXXVIII), a presente decisão servirá de ofício. Intimem-se as partes. ADV: JOÃO ANTÔNIO CAVALCANTI MACEDO (OAB 198894/SP) Processo 0007930-12.2018.8.26.0496 - Execução da Pena - Transferência para o regime semiaberto - Sudario Renis Pereir

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 2698 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Julio Cesar Damasio de Sousa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Sérgio Mazina Martins - Deram provimento ao recurso para, mantida a condenação de Júlio César Damásio de Sousa como

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3493 398 conclusos para análise dos demais pedidos. - ADV: REGINALDO FERNANDES CARVALHO (OAB 210520/SP) Processo 0008041-86.2016.8.26.0521 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - José Carlos Pereira da Silva Júnior - Fls. 456: Defiro. Anote-se. - ADV: CINTHIA SOUZA NUNES DE ALMEIDA (OAB 459457/SP) Processo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1345 2168 morais sofridos pela segunda, já que tal montante (extrato anexo) equivale à condenação que seria estipulada pelo Juízo. Destarte, para a escorreita solução da lide, deverá a autora comprovar em Juízo o pagamento de impostos e taxas incidentes sobre o veículo a partir de 2011 (IPVA, DPVAT, Controlar, Licenciame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2674 3542 Criminal 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO VINICIUS PERETTI GIONGO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIO TAKAHIRO KUMASAKA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0959/2018 Processo 0001317-24.2018.8.26.0480 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Internação sem atividades extern

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 2733 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Cotia - Relator Sérgio Mazina Martins Revisor Amaro Thomé - Apelante: Sergio Roberto de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Katia Regina de Oliveira (OAB: 114048/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 289) 47