84 resultados encontrados para yolanda seabra matelli - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 20 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2873 1944 relativamente ao excesso até o julgamento do Tema 810 Pela sistemática adotada pelos arts. 1.036 e ss. do Código de Processo Civil, o reconhecimento da repercussão geral no julgamento de recurso extraordinário implica a “suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que ver
Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 1712 1023, § 2º do CPC, em 5 (cinco) dias. Após, conclusos. Intime-se. - ADV: AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP), LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP) Processo 0015165-30.2020.8.26.0053 (processo principal 1009751-05.2018.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Doença em Pessoa da Família - Eliane Oliveira Li
Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 1656 de sentença. Intime-se. - ADV: MIRIAM DE FÁTIMA YOSHIDA CALHEIROS DO NASCIMENTO (OAB 183179/SP), DANIELLA DI CUNTO ALONSO MUNHOZ (OAB 138089/SP) Processo 0016852-42.2020.8.26.0053 (processo principal 1044006-23.2017.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e
TJSP 14/04/2021 - Pág. 1235 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 1235 Equívoco foi salientando pela Agravante, levando a manifestações das partes, sempre com referência ao índice de correção monetária. Para dirimir a questão restou determinada a perícia contábil, em desacordo com o determinado no Recurso de Apelação 0030802-81.2010.8.26.0405. A Agravada, também manifestou sua concordân
Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 1947 qualquer demora na diligência para obtenção de fichas financeiras ou outros documentos perante a administração ou junto a terceiros”. (REsp 1336026/PE, Rel. Ministro OG FERNANDES, PRIMEIRA SEÇÃO, julgado em 28/06/2017, DJe 30/06/2017). Em caso de pedido administrativo de informações não atendido, cabe ao ex
Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 1317 Processo 0018561-49.2019.8.26.0053/20 - Requisição de Pequeno Valor - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Maria Berenice Martins - Vistos. 1.Considerando o disposto no art. 100, parágrafo 3º, da CF, expeça-se ofício requisitório de pequeno valor - OPV ao Procurador Geral do Estado de São Paulo, requi
Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3413 2235 instrumento nº 2083167-56.2015.8.26.0000, interposto pela parte exequente, equivalente a 10 Unidades Fiscais do Estado de São Paulo - UFESP1, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição na dívida ativa. Na inércia, sem necessidade de nova conclusão, proceda-se a inscrição Int. - ADV: RENATA CRISTINA GER
Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 1613 ADV: ION PLENS (OAB 15678/SP), CRISTIANO APARECIDO NEVES (OAB 209172/SP) Processo 0018561-49.2019.8.26.0053 (processo principal 0042613-61.2009.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Raquel Lopes - - Lourdes Verdiani - - Maria Berenice Martins - - Maria Catharina Guimarães Cabral - - Marilda F
Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 525 58283/SP); Agravado: Sonia Klenir Moreno Sanches Ramires; Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogada: Carina Bezerra de Sousa Kobashigawa (OAB: 384947/SP); Agravado: Stella Ortiz Abrahão Couto; Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB
Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3174 1437 a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Antônio Sanches Moreno - - Lucy de Assis - - Maria Amélia Martins Gonzales - Vistos. Fls. 212/213: Manifeste-se a SPPREV acerca do quanto alegado e requerido, no prazo de 10 (dez) dias. Após, nova conclusão. Intime-se. - ADV: MANUEL DONIZETE RIBEIRO (OAB 71602/SP)