Judiciário ● 06/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3217/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3332 GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA e O PROVER EM PARTE, ELEONORA BORDINI COCA para a) reduzir o valor da indenização por danos morais para Desembargadora Relatora R$20.000,00, observado o entendimento reunido na Súmula nº 439 CAMPINAS/SP, 05 de maio de 2021. do C. TST, b) fixar a indenização por danos materiais no importe de 6,25% sobre o salário do reclamante à �

Judiciário ● 06/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3217/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3343 Ministério Público do Trabalho (Ciente) Trata-se de recursos ordinários interpostos pela reclamada (ID ACORDAM os Exmos. Srs. Magistrados, à unanimidade, em 1109136) e pela reclamante (ID d0f0b1b), em dissídio individual julgar o processo nos termos do voto proposto pela Exma. Sra. submetido ao rito sumaríssimo. Assim, fica dispensado o relatório, Relatora. a

Judiciário ● 14/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3079/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Outubro de 2020 Juiz do Trabalho MPB 6452 considerando ser a audiência a oportunidade do Magistrado exercer o princípio principal desta Especializada, além de outros fatores, mantenho a audiência designada. Processo Nº ATOrd-0010495-48.2020.5.15.0103 AUTOR ARLETE PASSAFARO ADVOGADO WILLY BECARI(OAB: 184883/SP) RÉU BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO JULIANO NICOLAU DE CASTRO(OAB:

Judiciário ● 08/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3159/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Fevereiro de 2021 Improcede a postulação da reclamada.” 6824 À luz de todo o expendido, conheço dos embargos declaratórios apresentados, para REJEITÁ-LOS, tudo em conformidade e nos DISPOSITIVO limites da fundamentação supra, que passa a fazer parte integrante À luz de todo o expendido, conheço dos embargos declaratórios da sentença embargada. Intime-se. Publique-se. apr

Judiciário ● 18/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3062/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2020 PROVIDÊNCIAS ESPECÍFICAS E COMINAÇÕES PARA A AUDIÊNCIA 9554 RÉU: IRMANDADE DA SANTA CASA DE ANDRADINA Ficam V. Sa. Intimadas I - Recomenda-se que a contestação e seus respectivos Em razão das restrições impostas pela pandemia de Sars-Cov-2 documentos sejam protocolados no PJe com pelo menos 48h de (COVID-19), nos termos da Portaria Conjunta GP-VPA-VPJ-CR nº

Judiciário ● 08/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3240/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Junho de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ELVIS NEI VICENTIN(OAB: 262366/SP) 7046 ADVOGADO JEAN LOUIS DE CAMARGO SILVA E TEODORO(OAB: 148449/SP) JOAO CARLOS D ELIA TERCEIRO INTERESSADO Intimado(s)/Citado(s): - SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ARACATUBA Intimado(s)/Citado(s): - GUILHERME RIBEIRO FLORENCIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PROCESSO: 0011122-57.2017.5.15.

Judiciário ● 27/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3232/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8994 termos do entendimento há muito sedimentado na Súmula 331 do Colendo TST. INTIMAÇÃO 2- Destarte, cite-se a executadaBANCO BRADESCO S.A.na Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b0019f9 pessoa de seu i. patrono, para, em 48 horas, efetuar o pagamento proferido nos autos. ou a garantia da execução. O devedor subsidiário poderá se isentar DESPA

Judiciário ● 23/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3208/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2021 Relator Revisor RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ELEONORA BORDINI COCA ELEONORA BORDINI COCA EDMIR JOSE DA SILVA LIVIO LACERDA ROCHA(OAB: 120575/MG) JOHNSON & JOHNSON INDUSTRIAL LTDA RICARDO LUIZ DE OLIVEIRA E SILVA(OAB: 134872/SP) REJANE RAIMUNDI(OAB: 293163/SP) RAQUEL APARECIDA BARROS MARCONDES(OAB: 391373/SP) Revisor RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE AD

Judiciário ● 13/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3141/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2021 399 PISO SALARIAL. DIFERENÇAS SALARIAIS. REFLEXOS Aduz a reclamante que faz jus a diferenças salariais e reflexos, uma ARACATUBA/SP, 13 de janeiro de 2021. ARTHUR ALBERTIN NETO Juiz(íza) do Trabalho vez que a contar de 1º/8/2017, a reclamada deixou de observar o piso de sua categoria profissional, conforme previsto nas Convenções Coletivas de Trabalho juntadas aos auto

Publicações Judiciais II - JEF ● 05/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Por esses fundamentos, resolvo o mérito e julgo improcedente o pedido, nos termos do artigo 487, inciso I, da Lei 13.105/15. Sem custas e honorários advocatícios (art. 55 da Lei 9.099/95, c/c art. 1º da Lei 10.259/2001). Sem reexame necessário (art. 13 da Lei 10.259/2001). O prazo para eventual recurso desta decisão é de dez dias, nos termos do artigo 42, da Lei nº 9.099/9