Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3536 641 partilha para os devidos pagamentos, e bem assim, certidão de homologação dos lançamentos efetuados relativos ao ITCMD. Portanto, homologo, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a partilha de fls. 240/242, para atribuir à viúva e aos herdeiros a titularidade de seus respectivo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3553 506 tanto prazo de dez dias. Concedo ao executado prazo de quinze dias para que apresente comprovante de pagamento da taxa judiciária (DARE 230-6 Satisfação da Execução), bem como das taxas postais, sob pena de inscrição da dívida. No silêncio, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: JEFERSON ALVES BEZERRA (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 587 Processo 1501880-70.2022.8.26.0037 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Empreendimentos Imobiliarios Vitoria Spe Ltda - Certifico e dou fé que a r. sentença de fls. 29 transitou em julgado em 21 de agosto de 2022. Certifico ainda que o processo foi baixado definitivamente no si

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 625 Empreendimento Imobiliário SPE Ltda - Vistos. Diga o excepto. Int. - ADV: EDUARDO PEIXOTO MENNA BARRETO DE MORAES (OAB 275372/SP) Processo 1509768-32.2018.8.26.0037 - Execução Fiscal - Impostos - Luma Participacoes e Administracao Ltda - Vistos. Fls: 61/62: Ciência ao exequente. Int. - ADV: FLAVIA MARIA DAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 586 com a anuência manifestada pelo exequente, expeça-se MLE em favor da exequente para transferência dos valores, a quem concedo o prazo de vinte dias para comprovar o abatimento do valor recebido no débito em execução. No silêncio, torne-se os autos conclusos para sentença. Int. - ADV: MARIELLE MARÇAL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 816 manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1036654-38.2022.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio el

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3417 364 redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2286529-72.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; ERICKSON GAV

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.194 - Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 3215 samento de todos os feitos e recursos pendentes, conforme informativo constante da página do STJ (ht tps //processo.stj.jus.br/ repetitivos/temas_repetitivos/pesquisa.jsp novaConsulta=true&tipo_pesquisa=T&cod_tema_inicial=1132&cod_tema_final=1132) Ressalte-se que a inicial se encontra devidamente instruída com os documentos necessários à concessão da liminar plei

Judiciário ● 17/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3039/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Agosto de 2020 §4º, do Ato CR TRT5 n. 21, de 27 de abril de 2020, a Juíza 266 PODER JUDICIÁRIO Coordenadora do CEJUSC de 1º Grau estipulou a não aplicação de JUSTIÇA DO TRABALHO quaisquer “penalidades aos litigantes que não se apresentem no dia e horários designados ou que tenham seus acessos interrompidos no curso da audiência” telepresencial, reduzindo a atividade do I

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.236 - Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 1872 Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão autoral, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, CPC, para tão somente DECLARAR A INEXISTÊNCIA DA DÍVIDA ensejadora desta demanda. Em tempo, nos mesmos termos, julgo IMPROCEDENTE O PEDIDO CONTRAPOSTO, pelas razões já delineadas. Sem custas processuais e honorários sucumbenciais, em razão