Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3538 526 Imobiliarios Vitoria Spe Ltda - Vistos. Manifeste-se o exequente em prosseguimento do feito. Para tanto, prazo de dez dias. No silêncio, suspendam os autos nos termos do artigo 40 da LEF até nova provocação. Int. - ADV: ANDREA CARLA MARTINS DE MORAES (OAB 299797/SP), BRUNO BORIS CARLOS CROCE (OAB 208459/SP) Pro

Judiciário ● 14/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3058/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2020 1418 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 50f4b7f Intimado(s)/Citado(s): - EDMARIO FRANCA DA PAIXAO proferido nos autos. Vistos, etc. Por ora, não é possível a realização de audiência inaugural, por PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO conta da suspensão das atividades presenciais, em decorrência do surto do coronavírus (COVID 19), que provo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3530 717 nestes autos. (https://esaj.Tjsp.jus.br/WebHelp/id_etapa_1_informar_o_processo.htm). O cumprimento de sentença deverá atender os requisitos do artigo 524 e parágrafos do NCPC, quando exequente as Fazendas Públicas e suas Autarquias. No caso de condenação contra as Fazendas Públicas e suas autarquias, dever

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 1200 DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico). Com a juntada, expeça-se MLE em favor da exequente. Int. - ADV: LUIZ FAVERO (OAB 72710/SP) Processo 1501444-19.2019.8.26.0037 - Execução Fiscal - Impostos - Empreendimentos Imobiliarios Vitoria Spe Ltda Vi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3553 508 nos autos. Providencie-se, se o caso, a liberação das constrições (SISBAJUD/RENAJUD/SERASAJUD). A inclusão no SERASA não se deu por ação deste juìzo. Assim, eventual retirada deverá ser providenciada por qualquer das partes, podendo, para tanto, utilizar o site www.consumidor.gov.br. HOMOLOGO para que pr

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.258 - Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 2191 Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para declarar a inocorrência do fato gerador da Taxa de Fiscalização do Funcionamento – TFF e, consequentemente, decretar a nulidade dos créditos tributários constituídos a partir do exercício fiscal de 2002. É importante salientar que o acesso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 1201 se os autos. Int. - ADV: BRUNO BORIS CARLOS CROCE (OAB 208459/SP), ANDREA CARLA MARTINS DE MORAES (OAB 299797/SP) Processo 1501824-37.2022.8.26.0037 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Empreendimentos Imobiliarios Vitoria Spe Ltda - Vistos. Ante o requerimento do exequente, notic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3571 555 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0318/2022 Processo 0003539-91.2022.8.26.0037 (processo principal 1512755-41.2018.8.26.0037) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Impostos - Passos Souza e Silva Advogados Associados - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença dos autos de nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3561 592 exequente. Após o trânsito em julgado, certifique-se com a baixa ao sistema SAJ e arquivem-se os autos. Int. - ADV: BRUNO BORIS CARLOS CROCE (OAB 208459/SP), YURI FERNANDES LIMA (OAB 216121/SP) Processo 1501992-39.2022.8.26.0037 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Empreendimentos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3541 580 FERNANDES (OAB 152689/SP) Processo 0006755-31.2020.8.26.0037 (processo principal 1003038-28.2019.8.26.0037) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Carolina Moura do Vale - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Diga o cr