Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2446 145 BENTO PUCCI NETO (OAB 73165/SP), FRANCISCO TADEU TARTARO (OAB 120593/SP) Processo 0079247-61.1999.8.26.0100 (583.00.1999.079247) - Execução de Título Extrajudicial - Mathilda Participações S/c Ltda. - Posto Le Mans Ltda. - - Laudelina Apovian - - Rubens Apovian - Vistos.Fls. 729: Defiro.Aguarde-se pelo prazo requerido.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1868 148 Processo 0069592-94.2001.8.26.0100 (583.00.2001.069592) - Procedimento Sumário - Espécies de Contratos - Associação Brasileira de Educação e Cultura - Abec - Maria Alice Carvalho de Mello - Vistos. Reporto-me à decisão de fls. 645. Int. - ADV: MARIA ALICE RAMOS DE CARVALHO (OAB 221081/SP), ADIB SALOMÃO (OAB 82125A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 654 329 Jose Edilson Ferreira de Almeida (OAB: 140797/SP) - Palácio da Justiça - Sala 211 Nº 994.09.245990-5 (0975720.5/0-00) - Agravo de Instrumento - Mogi das Cruzes - Agravante: Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Agravado: Maria da Graça Hipolito - Decisão Monocrática de fls. 83/87: (...) Nego provimento ao agravo de inst

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 563 327 Nunes - Advs: JOSE APARECIDO ALVES (OAB: 238473/SP) - João Mendes - Sala 1827 Nº 990.09.237601-2 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Josue Eliseu Antoniassi - Agravado: D Lobato da Silva Comercio e Consultoria Me - VISTOS. Trata-se de agravo tirado contra decisão, que em ação de indenização por danos materiais e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 488 860 MATÉRIA PRELIMINAR E ANULARAM A R. SENTENÇA APELADA, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. XAVIER DE AQUINO E FRANCO COCUZZA. - ADV(S): ROSANA MARTINS KIRSCHKE E CARLA PITTELLI PASCHOAL D ARBO E MATHEUS JOSÉ THEODORO. 886.031-5/1 - RIBEIRÃO PRETO - REL. DES. FRANCO COCUZZA - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAO P

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2866 1772 Apiacás, sob o nº 0002666-04.2019.8.26.0100. Deste modo, reconheço a conexão dessa demanda com os autos acima referido para julgamento em conjunto que ocorrerá naqueles autos. Int. - ADV: JORGE IBANEZ DE MENDONÇA NETO (OAB 163506/ SP), GESIBEL DOS SANTOS RODRIGUES (OAB 252856/SP) Processo 1008626-02.2016.8.26.0011 -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 2148 SUS; 2 - Incapacidade financeira do paciente de arcar com o custo do medicamento prescrito; e 3 - Existência de registro do medicamento na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Deste modo, e considerando ainda o postulado constitucional que resguarda o acesso universal e igualitário às ações e serv

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 1053 no Conflito de Competência nº 127.626/DF) (grifei). Não prevalece, portanto, eventual cláusula de eleição de foro contida no contrato. 2.O v. acórdão acima referido tem efeito meramente persuasivo e a similitude da questão de fato é evidente: o caso dos autos e o v. acórdão paradigma tratam de hipótese de pr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3462 2381 do trabalho remoto, em razão da pandemia do COVID-19 (Coronavírus) decretada pelo Organização Mundial de Saúde, e há impossibilidade técnica da realização de todas as solenidades por meio virtual, priorizando-se aquelas de réus que respondem presos pelas respectivas imputações, cujas pautas de audiências estã

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3516 1002 e trinta e oito centavos), observando-se o formulário de fl. 689. Por fim, manifeste-se a executada Regina Gaspar Vasconcelos acerca do levantamento do saldo remanescente na importância de R$ 309.974,76 (trezentos e nove mil, novecentos e setenta e quatro reais e setenta e seis centavos), promovendo-se a juntada aos auto