Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2765 PROCESSO :1002563-91.2019.8.26.0451 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : Instituto Educacional Piracicabano da Igreja Metodista ADVOGADO : 296142/SP - Diego Roberto Jeronymo REQDO : Yuri Queiroz Lopes VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1002561-24.2019.8.26.0451 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : Instituto Educacional Piracicabano da Igr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 3207 perigo de dano, tendo em vista que a continuidade dos descontos da prestação do empréstimo do benefício previdenciário pode comprometer seu sustento, DEFIRO a tutela de urgência e determino que a parte ré abstenha-se de descontar as prestações de contrato do Benefício 083.911.577-6/pensão por mort

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1816 1286 0025201-60.2011.8.26.0405 - Apelação - Osasco - Relator Osni Pereira - Revisor Borges Pereira - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Rogério de Oliveira Carvalho - Advogado: Willian Holanda de Moura (OAB: 273032/SP) (Fls: 99) 0025622-43.2012.8.26.0590 - Apelação - São Vicente - Relator Guilherm

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2031 489 o seu suporte fático for inquestionável e detectável de plano’, isso não ocorrendo a pronúncia se impõe (In Júri, Crimes e Processo, 3ª ed., Gen/Editora Forense). Consequentemente, dando os autos conta da materialidade do fato e da existência de indícios suficientes a incriminar o acusado, é o que basta, de pe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1423 281 62.2011.8.26.0176; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Vander da Silva Pereira; Advogado: Otavio Somenzari (OAB: 157909/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0012378-18.2011.8.26.0223; Apelação; Comarca: Guarujá; Vara: 3ª Vara Criminal; Nº origem: 223.01.2011.0123780/00

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1933 1601 RELAÇÃO Nº 0109/2015 Processo 0039231-59.2015.8.26.0050 - Inquérito Policial - Roubo - IGOR PATRICK NUNES DE MACEDO - Controle nº 0899/2015: fica intimada a defesa de que foi designada audiência de instrução, debates, interrogatório e julgamento para o dia 16 de setembro de 2015 às 16hs30mins, bem como de que f

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1386 1122 Oliveira - - Cintia da Silva Souza - - Stelio Cesar Ferreira e outro - Fica intimada a Defesa dos réus, para Audiência de Instrução, Interrogatório, Debates e Julgamento designada para dia 23/04/2013, às 13:30 horas. - ADV: PAULA FREITAS DA SILVA (OAB 302157/SP), LUIZ CARLOS DOMINGOS SILVA (OAB 1143/SP), MARIA ALDERIT

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1254 1284 DIAS-MULTA; E O SEGUNDO A PENA DE 03 ANOS DE RECLUSÃO, EM REGIME ABERTO, E 30 DIAS-MULTA, SENDO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE SUBSTITUÍDA, NOS TERMOS DO ART. 44, §§ E INCISOS DO CP, POR DUAS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS CONSISTENTES NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE. DRS. EDSION GALLO OAB/ SP 24.843 E ELIANA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 57 2270522-73.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara Cível; Ação : Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 1005730-89.2017.8.26.0224; Assunto:

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2088 1377 quanto à necessidade da nomeação de defensor público para tal, o que fica desde já determinado, se o caso. Saliento que, nos termos do artigo 400, parágrafo 1º, do Código de Processo Penal, e com o objetivo de dar ao feito a celeridade devida, não devem ser arroladas testemunhas de antecedentes, cujos informes sã