Judiciário ● 10/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2331/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Outubro de 2017 1636 Gratuita, por ausência de interesse ad recursum. Da preliminar de não conhecimento do recurso obreiro, quanto ao benefício da Justiça Gratuita, por ausência de interesse ad Conclusão das preliminares recursum. Atuação de ofício MÉRITO Da indenização por danos morais Insurge-se a reclamada contra o deferimento ao reclamante de indenização por danos morais

Judiciário ● 10/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2331/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Outubro de 2017 1626 Da preliminar de não conhecimento do recurso obreiro, quanto ao benefício da Justiça Gratuita, por ausência de interesse ad Conclusão das preliminares recursum. Atuação de ofício MÉRITO Da indenização por danos morais Insurge-se a reclamada contra o deferimento ao reclamante de indenização por danos morais, por transporte de valores, alegando que se utiliz

Judiciário ● 02/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2240/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2235 Da preliminar de não conhecimento do recurso obreiro, quanto ao pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita, suscitada mediante atuação de ofício, por ausência de MÉRITO interesse jurídico-processual Em sua peça recursal, o obreiro requer a concessão dos benefícios da justiça gratuita. Não obstante o exposto, o provimento pretendido já foi def

Judiciário ● 23/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2339/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Outubro de 2017 2512 suas relações sociais. O Juízo de origem indeferiu a pretensão. Confira-se: Confirmo a decisão. "(...) Nego provimento. Suficiente no entender do juízo a prova da ocorrência do dano, sendo desnecessário averiguar se houve ou não o abalo psíquico do obreiro. Cumpre, assim, estabelecer, se houve ofensa a algum dos direitos previstos no art. 5º, X, da CF/88, a s

Judiciário ● 13/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2186/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Março de 2017 2337 Por sua vez, a promovente busca a majoração do condeno para o valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), por entender que o importe deferido na sentença é insuficiente à reparação do dano perpetrado pela ré. Recurso da reclamada À análise. O dano moral está relacionado à intimidade e dignidade da pessoa, como ser humano. Intrinsecamente ligado, o ins

Judiciário ● 23/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2339/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Outubro de 2017 à doença, não há comprovação nos autos do prejuízo causado às 2526 afastamento por acidente de trabalho. suas relações sociais. O Juízo de origem indeferiu a pretensão. Confira-se: Confirmo a decisão. "(...) Nego provimento. Suficiente no entender do juízo a prova da ocorrência do dano, sendo desnecessário averiguar se houve ou não o abalo psíquico do obre

Judiciário ● 15/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2170/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2017 2953 transporte coletivo, era de aproximadamente 30 minutos (id add88cd - pág. 1). Confira-se: "...que já prestou serviços no canteiro de obras de Maravilha; que Custódia até o canteiro de obras, gasta-se de 30 a 40 minutos de Da indenização por danos morais carro particular; que de Maravilha até o canteiro de obras, gasta-se em torno de 15 minutos de carro partic

Judiciário ● 24/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2212/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Abril de 2017 1499 05/11/2012, pela primeira reclamada, na função de "servente de obras", a fim de prestar serviços para a segunda, tomadora de serviços, sendo dispensado em 08/03/2013 (4 meses e 3 dias). Postulou indenização por danos morais no importe de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Apreciando o pleito em questão, a autoridade sentenciante entendeu devida a indenização por

Judiciário ● 15/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2375/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Dezembro de 2017 3791 intrajornada implica no pagamento integral do tempo destinado ao descanso, acrescido de idêntico adicional destinado ao pagamento "No plano da responsabilidade civil, vem-se acentuando especial das horas extras, inclusive quando superior a 50%, se assim houver relevo aos aspectos dolorosos, à dor e ao sofrimento previsão em norma coletiva. subjetivamente padecido

Judiciário ● 15/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2375/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Dezembro de 2017 3751 Reclamante.Recurso de revista conhecido e parcialmente provido. como ser humano. Intrinsecamente ligado, o instituto, à dor e ao (TST - RR: RR 20183220125150001, Relator: Mauricio Godinho sofrimento da vítima, resulta de violação a direitos personalíssimos Delgado, Data de Julgamento: 11/02/2015, 3ª Turma, Data de e bens de natureza não patrimonial Publicaç�