Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2783 1184 por arrastamento se delibera o sobrestamento do recurso especial. São Paulo, 25 de março de 2019 . EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ferreira Rodrigues - Advs: Paulo Roberto Fernandes de Andrade (OAB: 153331/SP) (Procurador) - Juliana Campolina Rebelo Horta (OAB: 301795/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3088 1725 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Olavo Amado Ribeiro - Apdo/Apte: Maria Jose de Castro Issy - Apdo/Apte: Maria Lucia Faria Pacheco - Apdo/Apte: Maria Nilce Bellini Vergani - Apdo/Apte: Marilena Leonardi Lopes - Apd

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1650 853 da primeira lista, a qual não correspondia à sequência de notas, em ordem decrescente, atribuídas aos candidatos, e que, portanto, fez-se necessária a publicação de uma segunda lista, desta vez correta. Dessarte, a Administração valeu-se de seu poder de autotutela para corrigir o vício do ato anterior, sendo desne

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 795 487 Rezende - Apelante: Distribuidora de Frios Laticínios Santamarense Ltda - Apelante: Juízo Ex-offício - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: CARLOS ROBERTO DA SILVEIRA (OAB: 52406/SP) - Advogado: Scarlet Andrade Buchalla Kaplan (OAB: 67129/SP) 114 - 990.10.266594-1 - Apelação - São Paulo - Relator Nogueira Die

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 739 184 Ricardo Salvador Crupi (OAB: 276848/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: KRISTINA YASSUKO IHA KIAN WANDALSEN (OAB: 146276/SP); 990.10.270085-2; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 583.53.2009.0435993/000000-000; Assunto: Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1114 637 9111172-76.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Jaú - Relator Rui Stoco - Revisor Osvaldo Magalhães Embargante: Sylvio de Almeida Prado Rocchi - Embargado: Ministerio Publico - Advogado: Adriano Pucinelli (OAB: 132731/SP) 9111239-41.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Ricardo Feitosa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1122 1094 132731/SP) 9111239-41.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Feitosa - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Wanderley Medeiros - Embargado: Mateus Guimaraes de Souza - Embargado: Timoteo Tavares de Santana - Embargado: Raimundo Osvanir Queiroz do Nascimento - Embar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 803 1011 990.10.269506-9 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Nogueira Diefenthaler, Revisor: Des.: Guerrieri Rezende - Apelante: Alvaro Castellani Neto (Assistência Judiciária) e outros - Apelado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogada: Danielle dos Santos Marques Curciol

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1031 891 190686/SP) 9111959-76.2007.8.26.0000 (994.07.076444-7) - Apelação - Teodoro Sampaio - Relator Ricardo Feitosa - Revisor Rui Stoco - Apelante: Maria Luiza da Silva - Apelado: Prefeito do Municipio de Teodoro Sampaio - Advogada: NADIA GEORGES (OAB: 142826/SP) - Advogado: Vilma de Assis Barbosa Costa (OAB: 152441/SP) 9112023-18.200

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2686 1956 SP) 0108403-26.2008.8.26.0053 (990.10.269506-9) - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Nogueira Diefenthaler - Apelante: Alvaro Castellani Neto (Assistência Judiciária) e outros - Apelado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Readequação do julgado, v.u. - Advogada: Danielle dos Santos Marques Cur