Judiciário ● 14/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2721/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 2742 GOIANIA, 14 de Maio de 2019 Para efeitos justrabalhistas, a configuração de grupo econômico JOAO RODRIGUES PEREIRA prescinde das formalidades e exigências jurídicas típicas do Direito Juiz Titular de Vara do Trabalho Comum, haja vista que é possível reconhecer a existência de grupo Despacho econômico a partir de um conjunto probatório que indique a Proce

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 42 ofício, devendo a serventia proceder ao encaminhamento da desta, via Serasajud. Intime-se. - ADV: HELTON RODRIGO DE ASSIS COSTA (OAB 185650/SP) Processo 1112260-96.2020.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - F.C.L. - R.F.S. - Ciência da resposta do ofício expedido. - ADV: HELTON RODRI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 619 539 do processo e os honorários de advogado, sem prejuízo do sustento próprio ou da família. Cabe ao impugnante provar que o beneficiário possui condições financeiras para pagar os custos do processo. Nesse sentido: “ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA Pedido de concessão impugnado - Alegação de fato impeditiv

Seção I ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2616 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 25/10/2018 Publicação: sexta-feira, 26/10/2018 Sobre o tema, José Miguel Garcia Medina pontifica que: “(...) No direito brasileiro, existem situações em que a definição do efeito suspensivo dos NR.PROCESSO: 5500775.17.2018.8.09.0000 Sabe-se que o deferimento de pleito liminar visando tanto a agregação de efeito suspensivo ao agravo de instrumento, quanto a antecipação dos efeitos da tutela recursal, com f

Judiciário ● 18/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2974/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2020 2529 pelo Tribunal em face dos sócios CLAUDIOMAR DE OLIVEIRA e INTIMAÇÃO CLEOMAR DE OLIVEIRA, conforme determinado no Despacho de Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: fl. 863. GOIANIA/GO, 18 de maio de 2020. PODER JUDICIÁRIO JOAO RODRIGUES PEREIRA JUSTIÇA DO TRABALHO Juiz Titular de Vara do Trabalho ATOrd - 0011674-75.2016.5.18.0005 AUTOR: VI

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 15 de março de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1825 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (Trinta) DIAS O Dr. Durval Mendonça Júnior, Juiz de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de Arapiraca, Estado de Alagoas, na forma da lei, etc., FAZ SABER a todos quanto, o presente EDITAL virem, ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo tramita uma Ação de Usucapião - Processo n. 0

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 13 de setembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2183 Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB 9957A/AL) GERD NILTON BAGGENSTOSS GOMES (OAB 10084/AL) Hellen Pereira Oliveira (OAB 14741/AL) José Allan Lima Miranda (OAB 4863/AL) José Carlos de Araújo (OAB 3098B/AL) Karine Ferreira Vanderlei (OAB 10453/AL) Karoline Maria Machado Correia (OAB 11779/AL) Leonilson Ricardo de Santana (OAB 6866

Judiciário ● 13/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3222/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 2169 polo passivo. Examino. A ideia de autonomia patrimonial está pressuposta na concepção da MÉRITO sociedade personificada de responsabilidade limitada. A atribuição de uma personalidade jurídica distinta a este ente abstrato permite edificar a noção de autonomia patrimonial: o patrimônio societário do sujeito coletivo não se comunica com o patrimônio pessoal

Judiciário ● 13/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3222/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 2180 A ideia de autonomia patrimonial está pressuposta na concepção da MÉRITO sociedade personificada de responsabilidade limitada. A atribuição de uma personalidade jurídica distinta a este ente abstrato permite edificar a noção de autonomia patrimonial: o patrimônio societário do sujeito coletivo não se comunica com o patrimônio pessoal dos sócios e vice-versa.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2601 2603 66 - 0002467-13.2018.8.26.0004 - Processo Digital - Recurso Inominado - São Paulo - Relator Lucia Helena Bocchi Faibicher - Recorrente: Luísa Francisca do Nascimento Sousa - Recorrido: Trajeto Construções Serviço - Advogada: Janilva Jandira da Costa (OAB: 394065/SP) - Advogado: Idelvar Coelho Starteri (OAB: 157876/SP)