Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1603 307 125336/SP), CELSO CORDEIRO (OAB 323527/SP) Processo 0001503-15.2013.8.26.0515 - Execução de Título Extrajudicial - Unidade de Conservação da Natureza MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - GESNER FONTANA - Primeiro, observo que o executado ingressou nos autos, todavia o advogado que subscreveu a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1530 1937 fixação de alimentos, pela imprensa oficial, para que compareçam no prazo de 5 dias na serventia, para que se deem por citados na referida ação de oferta de alimentos, de modo a permitir o prosseguimento das duas demandas. Sem prejuízo, na ação de oferta de alimentos, considerando o aviso de recebimento de fl. 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1542 849 execução, o oficial intimará os executados para, no prazo de cinco (05) dias, indicar quais são e onde se encontram os bens passíveis de penhora, observados os requisitos do parágrafo único do artigo 668, do Código de Processo Civil. Ressalto que a inatividade injustificada do devedor enseja aplicaç

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 986 2189 sentença foi deferida a remessa dos autos ao contador, pedida pelo executado, do que resultaram os cálculos de fls. 97. II - Diga o exequente em dez dias, sobre a pretensão do executado, de fls. 107vº. Em seguida, com ou sem manifestação do exequente, abra-se vista ao MP, para parecer. Por fim, voltem conclusos para d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1318 822 venda do bem de imediato (fls. 30/31). É o relatório. Fundamento e decido. A presente ação é procedente. Os documentos apresentados a fls. 30/31 comprovam que o requerido reconheceu a existência do débito, autorizando a venda do veículo pela autora para quitação dos valores pendentes. Assim, pela aná

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1320 1124 090.01.2012.002188-2/000000-000 - nº ordem 305/2012 - Divórcio Consensual - Dissolução - A. B. E OUTROS - Fls. 34 - Processo n° 305/12. Divórcio Consensual. Vistos... A.B. e R.A.D.A.R. ajuizaram a presente ação de Divórcio Consensual, objetivando desfazer o vínculo matrimonial existente, guarda, regul

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1073 2264 Antonio Moreira e outro - Certidão supra: intime-se o(a) inventariante, via A. R., para dar regular andamento ao processo, em 48 horas, sob pena de extinção. - ADV: MONICA ROSA GIMENES DE LIMA (OAB 117078/SP), ERICA APARECIDA GIMENES (OAB 143477/SP), FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB /SP) Processo 0006886-48.2010.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 725 170 a audiência do Artigo 331 do CPC face a composição das partes mostrar-se inviável. Presentes as condições da ação, demais pressupostos de existência, desenvolvimento e validade, ausentes nulidades. Dou o feito por saneado. Defiro as seguintes provas: a) depoimento pessoa das partes, as quais devem ser i

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 528 1205 na equivalência de um salário mínimo e meio, observada a fixação de fls. 23/25. Arcará o requerido com as custas, despesas processuais e honorários advocatícios que fixo, na forma do artigo 20, §4°, do Código de Processo Civil, em 10% do valor da causa. P.R.I.C. - ADV: CELENA BRAGANCA PINHEIRO (OAB 132175/SP) Pro

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 514 1394 Processo 003.04.019217-5 - Alimentos Cumulada com Investigação de Paternidade - M. V. P. J. - M. E. M. - Quanto aos alimentos, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 7 de outubro de 2009, às 15:00 horas. Rol de testemunhas, no prazo de 10 dias. As testemunhas deverão comparecer à audiência independen