1.179 resultados encontrados para z. a. a. - data: 11/08/2025
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1684/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Março de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 667 O "quantum debeatur" em 01.03.2015 importa em R$ 12.552,88 Indefiro os cálculos do reclamante por estar em desacordo com os sendo: parâmetros determinados pela Consolidação de Normas da Corregedoria Regional(GP/CR 13/2006), em seus artigos 132 a 136. Por estar em consonância com a sentença proferida e legislação vigente, HOMOLOGO a liquidação demonstrada pela ca
ANO X - EDIÇÃO Nº 2398 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 30/11/2017 Publicação: sexta-feira, 01/12/2017 EXIBICAO DE DOCUMENTOS PROTOCOLO N: 178369-54 2017 809 0079 (2017 01783694) D E S P A C H O ANALISANDO DETIDAMENTE OS AUTOS VERIFI C A-SE QUE O DESIDERATO PERSEGUIDO PELA AUTORA NO PRESENTE PROCED IM ENTO IMPOE PROCEDIMENTO PROPRIO A SER SEGUIDO NOS TERMOS DO AR T 396 E SS DO CPC SENDO ASSIM, DETERMINO A INTIMACAO DA PARTE REQ UERENTE PARA, NO PRAZO DE 15 DIAS, ADEQUAR O
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1895 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/10/2015 IXO NOMEADA SOB A SUPERVISAO D O MM. JU IZ DE DIREITO EM SUBSTITU ICAO AUTOMATICA DR. LUCIANO BORGES DA SILVA . PRESENTE O REPRESEN TANTE DA EMPRESA REQUERENTE O SR. LUIS HUMBERTO FERREIRA , ACOMPA NHADO (A) DE SEU (SUA S ) ADVOGADO (A) O (A) DR (A) . TALITHA APA RECIDA CARDOSO DA SILVA OAB/GO 44.078 . AUSENTE O REQUERIDO MUNIC IPIO DE PORTEIRAO, BEM COMO SEU ADVOGADO
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.016 - Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Cad 4/ Página 74 Os doutrinadores Cristiano Chaves de Farias e Nelson Rosenvald prelecionam acerca deste instituto: “O divórcio é a medida jurídica, obtida pela iniciativa das partes, em conjunto ou isoladamente, que dissolve integralmente o casamento, atacando, a um só tempo, a sociedade conjugal e o vínculo nupcial formado. O divórcio implica modificação do estado civil dos
3040/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2020 TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 3580 LEONARDO CALDAS SCARDUA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s)/Citado(s): Contrato social em id 0c658e5. Processo Nº ATSum-0100848-80.2019.5.01.0032 RECLAMANTE JEFFERSON PARENTE LIMA ADVOGADO WLADMYR DE SOUZA EVANGELISTA(OAB: 160997/RJ) RECLAMADO AGY SERVICOS DE ENGENHARIA, SOLUCOES E MANUTENCOES DIVERSAS EIRELI ADVOGADO LUIZE COSTA SEBESTYEN(
3415/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2022 4523 JUÍZO DE MÉRITO INTIMAÇÃO Honoráriosadvocatícios Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e0ccfa0 Destaque-se, inicialmente, tratar-sedeexecuçãoprovisória, a qual proferido nos autos. autoriza, inclusive o julgamento do presente incidente processual. Vistos os autos. E, no caso dos autos, houve condenação doexequenteao Defiro ao reclama
3430/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região fundamentação supra. Custas dos embargos à execução no valor de R$ 44,26 e da impugnação à sentença de liquidação no valor de R$ 55,35, ambos pela executada, nos termos do art. 789-A, VII e V, da CLT. Aplica-se à reclamada a multa prevista no artigo 774 do CPC. Intimem-se as partes. Nada mais. PATRICIA IANNINI DOS SANTOS Juíza do Trabalho Substituta 2967 - DEBORA
3163/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 887 do artigo 844 da CLT. INTIMAÇÃO Todas as provas deverão ser produzidas na referida audiência, Vista aos documentos juntados nos autos, em sigilo, pelo prazo de sendo que as testemunhas estas no máximo de 2 (duas),deverão 10 dias. Na inércia, quanto ao aqui determinado, terá início o prazo ser trazidas independentemente de intimação, devendo a parte presc
2983/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 11032 acordo de R$13002,00 no importe de R$260,04, isento ( a ), na Considerando a suspensão da prestação presencial de serviços não forma da lei . emergenciais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Portaria Conjunta GP-VPA-VPJ-CR nº 003/2020 de 24 de O(A) reclamante deverá informar o integral cumprimento do acordo, março de 2020, o que impede
3208/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região reclamada para justificar a rescisão por força maior tenham afetado 17735 Recolhimentosfiscaiseprevidenciários substancialmente sua situação financeira. Ademais,ainda que estivesse comprovada a ocorrência de força Aretençãodoimpostoderendaprovémderegraimperativa,bemc maior apta ajustificar a rescisão docontrato de trabalho,esta omoorecolhimentoparaaPrevidênciaS