2.590 resultados encontrados para z. a. c. - data: 07/08/2025
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atualizações. - A Resolução CJF nº 267/2013 foi editada no momento em que o e. STF ainda não havia esclarecido sobre a extensão da declaração de inconstitucionalidade, e existia lacuna sobre os índices a serem aplicados na atualização das condenações. Em não havendo sua revogação, e por não conflitarem os seus termos com a interpretação constitucional, reputa-se válida essa resolução. - Recentemente a questão em debate teve mais um desdobramento, haja vista que o e. STJ,
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1457 2414 Criminal Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO REGIONAL XV - BUTANTÃ EM 16/07/2013 PROCESSO :0001663-55.2013.8.26.0704 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 506/2013 - São Paulo AUTOR : J. P. AUTOR DO FATO : S. F. VARA:VARA REG.OESTE DE VIOL. DOM. E FAM.CONT.MULHER PROCESSO :000
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1483 2570 VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1005419-55.2013.8.26.0704 CLASSE :INTERDIÇÃO REQTE : D. R. DOS S. ADVOGADO : 248462/SP - Diana Melo Nunes REQDO : V. R. M. S. VARA:2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1005420-40.2013.8.26.0704 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : Aymoré Crédito, Financiame
Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1084 CLASSE :PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS REQTE : M. F. M. VARA:2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS PROCESSO :0055664-27.2011.8.26.0100 CLASSE :PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS REQTE : F. R. DA S. P. VARA:2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS PROCESSO :0055648-73.2011.8.26.0100 CLASSE :PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS REQTE : F. R. J. L. VARA:2ª VARA DE REGISTRO
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 827 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE:2010/11528 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Indiciado:AGAPITO GOMES RODRIGUES VARA:3ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:071.01.2010.042566 Nº ORDEM:11.03.2010/002226 CLASSE:CRIME DE FURTO - ARTIGO 155 DO CP INQUÉRITO (FLAGRANTE):2010/2119 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Indiciado:ROBERTO B
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 414 REQUERENTE:UNIAO ADVOGADO:178316/SP - MARIA LUIZA NEUBER MARTINS Requerido:MARIO VIEIRA LOURENÇO VARA:SAF - SETOR DE ANEXO FISCAL PROCESSO:223.01.2009.000853 Nº ORDEM:02.01.2009/000052 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL) REQUERENTE:UNIAO ADVOGADO:178316/SP - MARIA LUIZA NEUBER MARTINS Requerido:NOVO GUARUJA CONST
1723/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2015 15021010250024700 NFE 000.029.839 353 Procuracao e Carta Documento Diverso 000004802216 Contracheque 14101017553133800 Documento Diverso de Preposto 000003947495 / 14081909215239400 HOLERITES 14101017553504300 Comunicado Interno Hollerith Documento Diverso 000003496870 Convenção Coletiva 14081909215337000 000003947505 Comprovante de CCT 14101017553421400 Docu
2327/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Outubro de 2017 203 acordo na audiência, A(O) RÉ(U) TERÁ O PRAZO DE CINCO (05) DIAS PARA APRESENTAR CONTESTAÇÃO OU EXCEÇÃO 17090613464147100 DETRAN negativo Certidão 000024831820 DE INCOMPETÊNCIA RELATIVA, E DOCUMENTOS, apenas pelo meio eletrônico oficial. 17090613383109900 Consulta SIEL Certidão 000024831281 Os documentos do processo estão acessíveis no site http://pje.trt
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1501 DECLARANTE : R. C. S. DOS S. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :3005502-39.2013.8.26.0477 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 583/2013 - Praia Grande AUTOR : J. P. DECLARANTE : N. DOS S. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :3005450-43.2013.8.26.0477 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 834/2013 - Praia Grande AUTOR : J. P. DEC
Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1544 EXECTDO : W. B. N. VARA:3ª VARA PROCESSO :3000596-42.2013.8.26.0368 CLASSE :GUARDA REQTE : Z. A. C. A. ADVOGADO : 301615/SP - Fabricio da Costa Nogales REQDO : O. B. DE O. VARA:2ª VARA PROCESSO :3000124-41.2013.8.26.0368 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : JOSE OLIMPIO DOS SANTOS ADVOGADO : 278866/SP - Veroni