Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

8 . D e t e r m i n o u - s e d a d a c i ê n c i a d o a n o t i f i c a ç ã o d a a u t o r i d a d e i m p e t r a d a , p a r a q u e p r e s t a s f e i t o à U n i ã o F e d e r a l ( P r o c u r a d o r i a S e c c i o n a l F e d e r a l ) – 9 .A p ó s o c u m p r i m e n t o d a s e a c o n s e q u e n t e e x t i n ç ã o 1 0 V . e i o - m e É o o r e l a t ó r i o . 1 1 C. i n g e - s e 1 2 A . p ó s f e i t o a a p r a d e t e r m i n a ç õ e s j u d i c i a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1452 527 (respectivamente 03 dias e 15 dias) e às conseqüências do não pagamento ou da rejeição da justificativa ou impugnação, que no primeiro caso pode redundar em prisão civil. Assim, basta que sejam apresentadas memórias de cálculo separadas para a dívida antiga e para a recente, sendo efetivada única in

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 949 563 meio coercitivo de pagamento de pensão alimentícia, não se justifica na cobrança de prestações passadas e de cujo recebimento o credor não necessita para sobreviver’; assim, é de se dar habeas corpus a quem tem contra si mandado de prisão civil, acusado de descumprimento de obrigação alimentar, quando se apura qu

Caderno único ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 21/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 erro material ou contradição, quando o magistrado ao proferir sentença pode escolher como base para a fixação do ônus da sucumbência o valor da condenação ou o proveito econômico. Nessa esteira, a verba foi fixada com base no parâmetro da condenação. Ante o exposto, NEGO PROVIMENTO aos embargos de declaração opostos. Sem prejuízo, aos autores para que se manifestem acerca da petição de

Caderno 1 - Administrativo ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XII - Edição 2671 44 funcional, não sendo aceito, sob nenhuma hipótese, outra forma de requerimento. Na hipótese de envio conjunto de solicitação, os remetentes terão suas inscrições deferidas. §4º Os Defensores Públicos que já solicitaram custeio no VIII CONGRESSO CEARENSE DE DIREITO DAS FAMÍLIAS E SUCESSÕES, através de processo administrativo específico, em trâmite na DPGE, n�

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3210 147 administrativos da autora sobre os contratos impugnados, tais como solicitação de cópia dos negócios, do fim de descontos consignados e quaisquer outros fatos relevantes, fazendo juntar também todas as provas disponíveis, inclusive prints legíveis de sistemas internos e notas de ciência do consumidor, nos termos do CDC 6º, VIII,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 17 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3577 327 Reqte: Lilia Maria Otarão Mello A D V: D I L Z A C O N C E I C A O D A S I LVA ( O A B 6 5 1 7 / M S ) A D V: C R I S T I A N E G A Z Z O T T O C A M P O S ( O A B 9 2 0 8 / M S ) P a r a q u e m a n i f e s t e q u a n t o a o r. d e s p a c h o d e f l 6 7 Processo 0806765-56.2015.8.12.0021 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Inventár

Caderno único ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 227/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 30 de novembro de 2018 9ª Vara Cível de Brasília CERTIDÃO N. 0712485-89.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: PRODACON CONTABILIDADE E PROCESSAMENTO S/C LTDA - ME. Adv(s).: DF43743 - RAIKO AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO. R: MARCILIO DE CARVALHO CIRILO. Adv(s).: DF32308 - RAQUEL DOS SANTOS ALMEIDA. Número do processo: 0712485-89.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PRODACON CONTAB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5094 2604 Advogado: Jeová de Lima Simões (OAB: 11842/MS) Requerente: C. J. D. Advogado: Luiz Marcelo Claro Cupertino (OAB: 11825/ MS) Advogado: Jeová de Lima Simões (OAB: 11842/MS) Requerente: C. A. V. de O. Advogado: Luiz Marcelo Claro Cupertino (OAB: 11825/MS) Advogado: Jeová de Lima Simões (OAB: 11842/MS) Requerente: C. C. M. Advogad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5094 2614 (OAB: 11842/MS) Requerente: D. da R. G. Advogado: Luiz Marcelo Claro Cupertino (OAB: 11825/MS) Advogado: Jeová de Lima Simões (OAB: 11842/MS) Requerente: D. B. M. Advogado: Luiz Marcelo Claro Cupertino (OAB: 11825/MS) Advogado: Jeová de Lima Simões (OAB: 11842/MS) Requerente: D. A. dos S. Advogado: Luiz Marcelo Claro Cupertino (