309 resultados encontrados para z. a. j. - data: 18/07/2025
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Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1545 2922 fossem. O bem, objeto da presente ação, tornou-se litigioso com a propositura da ação ordinária de reconhecimento e dissolução de união estável cumulada com anulatória de testamento, em trâmite pela 5ª Vara da Família local, que já reconheceu a perda do direito dos autores, mas que ainda não tr
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1219 137 SP 194195 030.01.2011.002141-7/000000-000 - nº ordem 1092/2011 - Execução de Alimentos - Alimentos - F. L. C. D. S. X E. C. D. S. - Fls. 48 - Proceda-se a penhora via Bacen-Jud, nos termos do art. 655 - A, do C.P.C. Se caso, recolha-se a taxa devida, no prazo de 30 dias. No silencio aguarde-se provocação em arq
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 423 1693 GONÇALVES DOS SANTOS (OAB 49466/MG), PATRICIA MENEGUEL ALVES (OAB 256497/SP) Processo 009.07.105336-0 - Execução de Alimentos - E. T. G. M. - E. A. M. - Certidão Genérica - ADV: PATRICIA MENEGUEL ALVES (OAB 256497/SP), CARLOS WAGNER GONÇALVES DOS SANTOS (OAB 49466/MG) Processo 009.07.108716-7 - Execução de Alimen
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1585 695 estando o imóvel desocupado, segundo informações de moradores do edifício. Assim, devolvo o presente, para o que couber. O referido é verdade e dou fé. Santos, 16 de dezembro de 2013. - ADV: RICARDO RIBEIRO DE LUCENA (OAB 47490/SP) Processo 4012725-62.2013.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudici
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1335 284 Portanto, nos termos do art. 11, § 2º, da Lei nº 1.060/50, comprove a parte credora ter havido alteração na fortuna da devedora, demonstrando que a mesma ostenta condições atuais de suportar o pagamento da verba sucumbencial, eis que a condição de beneficiário da Assistência Judiciária suspende a
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1238 164 REVELIA. No mais, a relação de filiação está comprovada nos autos. Por outro lado, a ausência do réu na audiência, estando ele regularmente citado e intimado, com a decretação da revelia, acarreta a presunção de veracidade dos fatos afirmados na inicial, conforme o art. 7º da Lei 5.478/68. Por conseqü
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1493 2241 37/38: regularize-se a representação processual. Sem prejuízo, publique a zelosa Serventia o despacho de fls. 47. - ADV: ALMIR LEITE DA SILVA (OAB 199149/SP), ALVARO GUIRAO (OAB 54990/SP), VANOR BARREIROS (OAB 288641/SP) Processo 0008834-20.2013.8.26.0007 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - G. d
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1193 1975 Processo 0008652-68.2012.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I. R. B. - M. E. B. - Concedo derradeiros dez dias para o aditamento da inicial, nos termos já determinado, sob pena de indeferimento da inicial. - ADV: NELSON DA COSTA MOREIRA (OAB 24868/SP) Processo 0010324-32.2012.8.26.0001 - Execuç
Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1552 291 Processo 0037007-12.2013.8.26.0506 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - J. O. V. J. - Recebo o aditamento de fls. 19. Defiro à parte autora os benefícios da assistência judiciária. Anote-se. O pedido de tutela antecipada deve ser deferido em parte. Primeiramente, observo que há
Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 2439 determino a imediata expedição de ofício para a cessação dos descontos. Em razão da sucumbência, condeno a parte contrária ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios que arbitro em 20% sobre do valor atualizado da causa. Oportunamente, arquivem-se os autos. Int. - ADV: JOSE