Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 945 2754 pelo usuário (artigo 6º do Provimento CSM nº 1625/2009). Os lançadores do leilão devem ser cientificados pelo Sr. Leiloeiro através de seu portal eletrônico de que estarão vinculados às mesmas normas processuais destinadas aos lançadores presenciais, inclusive quanto à responsabilidade cível e criminal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1296 424 pessoalmente, abandonou a causa, demonstrando desinteresse no seu prosseguimento. Em face disso, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 267, inciso III, do Código de Processo Civil, sem resolução de mérito. Verifico que as custas foram recolhidas a fls. 16. Oportunamente, dê-se baixa no sistema e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1315 1488 - Vistos. A preliminar suscitada na justificativa não deve prosperar. A ação segue rigidamente os requisitos preconizados no art. 733 do CPC e na disposição sumular 309 do STJ, devendo, assim continuar tramitando pelo rito indicado na inicial. Os valores comprovadamente quitados foram considerados quando da confecç

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 798 2050 Processo 005.06.121295-9 - Inventário - Inventário e Partilha - José Augusto Borges de Morais - Adineuza Soares das Chagas Morais - Fls.342/343: recebo como aditamento ao plano de partilha. Providenciadas as peças necessárias, adite-se o formal. - ADV: ROBSON LOPES DE SOUSA (OAB 217536/SP) Processo 005.07.104677-7 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 760 881 ordenamento jurídico infraconstitucional dá perfeita solução à controvérsia: aplicar-se-iam as normas constantes do Código Tributário nacional, art. 198 e seu parágrafo único; CPC, art. 399 e Lei federal 3.470/58, art. 54, e daí se extrairia a inarredável conclusão de total impossibilidade de livre ac

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 759 2048 APARECIDO DONIZETTI DE OLIVEIRA E OUTROS - Fls. 19 - Vistos. Conforme dispõe o artigo 267, § 4º do Código de Processo Civil, depois de decorrido o prazo para a resposta não pode o autor desistir da ação, sem o consentimento do réu. Porém, embora citado os fiadores as fls.16, não foram citados os locat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 609 1097 - NOTA DE CARTÓRIO : Manifeste-se autor sobre o prazo já decorrido sem pagamento do débito alimentício pelo executado ADV MARCOS ROBERTO GARCIA OAB/SP 132221 347.01.2009.006557-7/000000-000 - nº ordem 1166/2009 - Exoneração de Alimentos - A. V. D. S. X M. D. D. S. - Fls. 16 - Defiro na forma requerida.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 592 188 ou omissão e ressalvados direitos de terceiros. Ante o requerimento de fls. 219, letra b, expeçam-se mandados, um para cada herdeira, para levantamento do valor depositado no Banco Nossa Caixa SA, conforme extrato de fls. 227. Transitada esta em juglado, expeça-se o formal de partilha, providenciando a in

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1473 708 e os documentos de fls. 43/50 e 54/57 como aditamento à inicial. Anote-se e façam-se as necessárias retificações quanto à natureza do presente feito que prosseguirá como ação de guarda de menor (rito ordinário). A concessão da tutela antecipada depende do preenchimento dos requisitos previstos no art. 273 do Códi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1202 1523 ao juiz que assim o declare por sentença, a qual servirá de título para o registro no Cartório de Registro de Imóveis. Reza ainda o artigo 941 do Código de Processo Civil: Compete a ação de usucapião ao possuidor para que se lhe declare, nos termos da lei, o domínio do imóvel ou a servidão predial. D