Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

E M E N : T R I B U T Á R I O . R E C U R S O E S P E C I A L . I N C R A . C O N T R I B U I Ç Ã P L E I T E A R A R E S T I T U I Ç Ã O / C O M P E N S A Ç Ã O . 1 . T r a t a m o s a u t o s d e a ç ã o a j u o b j e t i v a n d o a d e c l a r a ç ã o d e i n e x i g i b i l i d a d e d a c o n t r i b u i ç ã o a o I N C R A i n d e v i d a m e n t e r e c o l h i d o s . O j u í z o d e p r i m e i r o g r a u d e c l a r o u a d e c a d ê n c a n t e r i o r m e n t e a 3 1

Seção II ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2458Disponibilização: - Seção II quinta-feira, 01/03/2018 Publicação: sexta-feira, 02/03/2018 utuft; hvio-vL-11 T IJAU.V0 *1 °T9WWW,:figHíCIN:-RWMOInus.bffilkiirtbi51"£ P O D E R J U D I C I Á R I O D O E S T A D O C X ) C 1 1 3 1 R , C - M k F Ó R U M C E P - - R U A 1 0 7 4 1 2 0 0 2 0 E D F . D E I D E P A L A C I O G O I Á S 7 4 0 6 8 / 2 0 1 6 C 4 C 3 T 1 3 2 4 1 E l k D A J U S T I C A 1 5 0 T E L : ( 6 2 ) 3 2 1 6 - 2 0 0 0 - 8 A

Judiciário ● 30/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2364/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 U|_&e=6 wàb*Ô³ýÊAúÔ¦rÕFu¯PÁZµÖ(Vð^+T°¾Û¨*ب5Š ¦q¸[l0»{{ųWß/6˜ïbƒÙß?(6˜ƒÆa±ÁÖ*ÅsxX] æé“ÜZ‚Ç^;ÉS `”É쪓éÕË8)(‚\ÃŽð„LîUô\{i-x‘®z ñŸÊ B*C¨€»ð<ö;>pØ9#O$UeÊw7½¸+o-ßzvýGjJèÙT2ÅäŒíü±ÙšÿÐoÏÿÚ#ÉyÿœT÷ÿý é³1Ÿÿ¯€¯*•ÆnµRy\Ù/×*Õzy·\Ý/C;ûúwXÌŠiHÏϵˆ¢åQ¥˜% K�

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2 5 .O t r i b u t o , p a r a r i q u e z a t r i b u t a d a . d o s a r t s . 2 0 , i n c . a c o r d o i n t e r n a c i o n m e r c a d o i n t e r n a c i o q u e s e j a b e m c o m p r e e n d N a l i d e e m a n á l i s e , a “ b I I d o C T N e 2 º , i n c . I I , a l ( o b s e r v a n d o - s e o i n c i n a l ” ( P A U L S E N , L e a n d r o . 2 6 O. v a l o r a d u a n e i r o l i v r e c o n c o r r ê n c i a , c o m o v a l o r r e a l d a 2 7 .E n t r e t a n i m p e r

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

B E N E D I C T O G O N Ç A L V E S P E R E I R A , d e vid a m e n te q u a lifica d o n o s a u to s, a ju izo u a p re se n te A çã o d e P ro ce d im e n to C o m u m e m fa ce d o IN S T IT U T O N A C IO N A L D O S E G U R O S O C IA L, o b je tiva n d o a co n ce ssã o d o b e n e fício d e A p o se n ta d o ria E sp e cia l o u su b sid ia ria m e n te a A p o se n ta d o ria P o r T e m p o d e C o n trib u içã o . In fo rm o u o a u to r n a in icia l q u e p ro m o ve u re q u

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

“Ao elaborar sua legislação, cada Membro (do Gatt) deverá prever a inclusão ou a exclusão, no valor aduaneiro, no todo ou em parte, dos seguintes elementos: (a) – o custo de transporte das mercadorias importadas até o porto ou local de importação; (b) – os gastos relativos ao carregamento descarregamento e manuseio associados ao transporte das mercadorias importadas até o porto ou local de importação; e (c) – o custo do seguro” 3 5 .O B r a s i l o p t o u t e r m o s d o a

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) AUTOR: IDERARDO CARDOZO BARRADA - SP258737 RÉU: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS DA 2 REGIAO Advogados do(a) RÉU: CLAUDIO BORREGO NOGUEIRA - SP194527, ANDRE LUIS DE CAMARGO ARANTES - SP222450 Sentença tipo A 1 . T r a t a - s e d e d e m a n d a m o v i d a p o r I d e r a r d o C a r d o z o B a r r a d a e m f a c e d o p r e t e n s ã o d o c a n c e l a m e n t o d e a u t o d e i n f r a ç ã o l a v r a d o e m s e u p r e j u í z o , a b s t e n ç ã o d

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) IMPETRANTE: ALEXANDRE LIRA DE OLIVEIRA - SP218857 Advogado do(a) IMPETRANTE: ALEXANDRE LIRA DE OLIVEIRA - SP218857 Advogado do(a) IMPETRANTE: ALEXANDRE LIRA DE OLIVEIRA - SP218857 Advogado do(a) IMPETRANTE: ALEXANDRE LIRA DE OLIVEIRA - SP218857 Advogado do(a) IMPETRANTE: ALEXANDRE LIRA DE OLIVEIRA - SP218857 Advogado do(a) IMPETRANTE: ALEXANDRE LIRA DE OLIVEIRA - SP218857 Advogado do(a) IMPETRANTE: ALEXANDRE LIRA DE OLIVEIRA - SP218857 Advogado do(a) IMPETRANTE: ALEXANDRE LIRA DE

Caderno 1 - Administrativo ● 21/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VIII - Edição 1889 61 28º - BEATRIZ BOTELHO DE OLIVEIRA, decorrente da aposentadoria de E l i s a b e t e B a l d i n i C h a m p y ; 29º - CAROLINA MAYUMI MATSUBARA, decorrente da aposentadoria de E l i s a b e t e S u s a n G o u v e a A m o r i m ; 30º - MAISA MINATA SIMABUKURO, decorrente da aposentadoria de E l i z a b e t e C r i s t i n a G a r c i a d e O

Caderno 1 - Administrativo ● 21/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VIII - Edição 1889 62 96º - JOSE FRANCISCO DOS SANTOS YAMAGUTI, decorrente da aposentadoria de N a i r Ta n a k a ; 97º - JOSE ANTONIO PASSOS ROCHA, decorrente da aposentadoria de N a n c i d e F a t i m a A m o r i m F r e i t a s ; 98º - VICTOR GABRIEL DE SOUZA, decorrente da aposentadoria de R o g e r R i b a s P e r e i r a P i n t o ; 99º - JOARI FAGNER VAZ