454 resultados encontrados para z. r. a. - data: 27/08/2025
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Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1461 2560 no sistema. Guarulhos, 19 de julho de 2013. - ADV: LUCIANA APARECIDA MARINHO PICHELLI (OAB 243959/SP), CRISTIANE VALERIA REKBAIM (OAB 243188/SP) Processo 4016586-03.2013.8.26.0224 - Interdição - Tutela e Curatela - P. M. - M. M. - Vistos. 1) Concedo os benefícios da Justiça Gratuita, a vista da declaração
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1072 787 antes de completar-se o debate e instrução da causa, a lei a condiciona a certas precauções de ordem probatória. Mais do que a simples aparência de direito (fumus boni iuris) reclamada para as medidas cautelares, exige a lei que a antecipação esteja sempre fundada em “prova inequívoca”. A antecipação não é
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 396 1165 Processo 001.08.620089-6 - Execução de Alimentos - M. A. M. R. e outro - F. J. R. - Vistos, etc. Redistribua-se à Egrégia 4ª Vara da Família local, haja vista que o título executivo que embasa a presente é proveniente daquele Juízo. Int . - ADV: ROBERTO VIEIRA SERRA (OAB 112259/SP) Processo 001.08.620685-1 - Exe
Disponibilização: quinta-feira, 10 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: AUTON FRANCISCO FURTADO MAIA (OAB 5821/ AM), ELÍSIA LIMA DE SÁ (OAB 9161/AM) - Processo 060678635.2014.8.04.0001 - Inventário - Inventário e Partilha REQUERENTE: C.S.S. - INVTANTE: F. P. da S. - REQUERENTE: A.L.S. - L.T.C.S. - P.G.P.A. - REQUERIDO: L.A.A.S. - L.T.C.S. Em face do que prevê o artigo 16 da Lei Complementar nº 17, de 23.01.97, que criou uma vara especí
Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3282 1818 por sentença, para que produza jurídicos e legais efeitos, a partilha dos bens deixados pelo falecimento de Antenor Franco de Salles, ressalvados eventuais direitos de terceiros e da Fazenda Pública. Ato incompatível com o direito de recorrer, nos termos do artigo 1000, parágrafo único, do Código de Pro
166 Rio Branco-AC, terça-feira 26 de março de 2019. ANO XXVl Nº 6.318 12.153/2009. Publique-se. Intimem-se. Xapuri-(AC), 25 de fevereiro de 2019. Luis Gustavo Alcalde Pinto Juiz de Direito IV - ADMINISTRATIVO PRESIDÊNCIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO dora Líder dos Consórcios do Seguro - Dpvat S.a. Advogado: Álvaro Luiz da Costa Fernandes (OAB: 3592/AC). Relator(a): Denise Bonfim. Tipo de distribuição: Sorteio. 1000344-15.2019.8.01.0900 - Agravo de Instrumento. Agravante: Jalceyr
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1263 2771 Não havendo o pagamento no prazo acima, proceda-se, o Oficial de Justiça, de imediato, com a segunda via do mandado, à penhora e avaliação de tantos bens (indicados na petição inicial ou pelo inadimplente no tríduo acima) quantos bastarem à garantia da dívida, custas e honorários advocatícios, l
Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1979 1381 lhe preste alimentos. Além disso, o acordo entre as partes foi entabulado durante audiência de conciliação neste Juízo, momento em que as partes foram esclarecidas sobre todos os aspectos e as consequências legais relativas a questão.Diante do exposto, HOMOLOGO por sentença o acordo entabulado entre �
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 872 775 versão não ostenta a verossimilhança necessária, pois, a par do fato de a ré não declinar as datas em que teria verificado o defeito. Ora, não é crível que no interregno entre a apresentação dos defeitos a ré não tivesse adotado nenhuma providência para reaver os cheques, diante do defeito apresent
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 958 1998 Decorrido o prazo assinado, certifique-se se in albis e abra-se vista dos autos ao Ministério Público. 7. Colhida a r. manifestação ministerial, tornem os autos conclusos. 8. As partes deverão comunicar ao Juízo, por escrito, através de Advogado, eventual alteração de endereço no curso do feito, sob p