Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3433 2978 guia de recolhimento da respectiva taxa judiciária em desacordo com o dispositivo do Codex supracitado, restando insatisfeito o pressuposto de admissibilidade exigido. Verificada a ausência de recolhimento do preparo, nos termos do art. 1.007, §§ 4° e 5°, do CPC, esta relatoria determinou ao apelante que providenciasse o rec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3661 2678 Processo 1035898-40.2022.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - I.D.E.R. - 1-Defiro ao(a) autor(a) os benefícios da justiça gratuita, anotando-se. 2-Indefiro o pedido de antecipação de tutela, ante o teor da Súmula nº 358 do STJ, a qual firmou entendimento quanto à necessidade

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1779 438 de vírus ou ameaças que possam comprometer a confidencialidade, disponibilidade e integridade do sistema de processamento eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo”. No caso dos autos tais regras não foram atendidas, mesmo após a concessão de prazo excepcional para tal regularização, conforme noticia a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1346 266 - ADV: JAIME FRANCISCO RIBEIRO (OAB 94928/SP), NELSON AUGUSTO ENGRACIA SILVEIRA DE RENSIS (OAB 163145/ SP) Processo 0066562-79.2010.8.26.0506 (3861/2010) - Execução de Alimentos - Alimentos - J. B. O. S. e outros - J. de J. S. - FLS.42: Recebo o aditamento de fls. 32/33 e determino sejam procedidas as anota

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1256 846 de N. F. - Vistos. Defiro o levantando dos valores depositados às fls. 86, 127 e 138, sendo em nome do executado o valor de R$ 5.842,70 e o restante em favor dos exequentes, devendo a guia ser expedida em nome da Advogada Maria Fernanda de Moraes Borini. Expeçam-se as guias necessárias. - ADV: MARCELO MOREL GIRALDES (OAB

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1245 1271 constante a fls. 25/26. - ADV: DANIEL DE CARVALHO PIRES (OAB 182154/SP) Processo 0023444-45.2012.8.26.0001 - Separação de Corpos - Liminar - L. M. C. - M. S. - VISTOS. H O M O L O G O, por sentença, o acordo celebrado pelas partes a fls.retro, com fundamento no artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil, julga

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1503 751 julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. - ADV: GROVER RICARDO CALDERÓN QUISPE (OAB 173244/SP) Processo 0059522-95.2013.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - B. G. P. - Vistos, Cuida-se de ação de oferta de alimentos na qual o requerente oferece a quantia de R$1.200,00 (um mil e d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1161 163 permitindo o julgamento antecipado da lide e emprestando às alegações contidas na inicial presunção de veracidade.O documento apresentado dá conta de que a menor é filha das partes.3. Posto isso, julgo procedente o pedido, conferindo ao autor a guarda de sua filha Mariana Ribeiro Pereira, mediante termo d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1532 522 Processo 3002025-89.2013.8.26.0062 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - M. E. G. da S. L. e outro - Tratase de ação de alimentos movida por M. E. G. S. contra W. F. L. É o breve relatório. DECIDO. HOMOLOGO, por sentença, o acordo a que chegaram as partes no Setor de Conciliação, constant

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1275 1518 Constituição Federal DECRETO O DIVÓRCIO ENTRE AS PARTES, devendo retornar a requerente ao uso do nome de solteira, qual seja , Karina Renata Birochi, expedindo-se mandado de averbação ao Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais, 1o Subdistrito de Osasco-SP, com urgência bem como oportunamente carta de sente