Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 3528 ao executado, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar que: as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis (inciso I) ou que ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros ( inciso II). Observo que pequenos valores não deverão ser bloqueados, uma vez que serão totalmente absorv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 2801 FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Igor Macedo Facó (OAB: 16470/CE) - Nelson Willians Fr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1624 1421 outros - Manifeste-se a autora, no prazo legal, sobre a contestação apresentada. Sem prejuízo, apresentem as partes, em cinco dias, quesitos, de acordo com o item 6 da R. Decisão de fls. 16/17. Após, vista ao M.P. para a mesma finalidade. Por derradeiro, Fls.29/30: ciência aos réus da designação do dia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1529 116 Processo 3002206-69.2013.8.26.0263 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - F. A. A. e outros - S. A. - Aguardando retirada de certidão de honorários, pelo prazo de 30 dias, findo os autos serão remetidos ao arquivo. - ADV: JOSE MARIA DE MELO (OAB 93734/SP), APARECIDO FERNANDES LEITAO (OAB 126

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 871 3010 Processo Civil. Int. e dil. - ADV ANDRE LUIS BENTO DA FONSECA OAB/SP 270618 472.01.2010.008507-6/000000-000 - nº ordem 1587/2010 - Reconhecimento e Dissol. Sociedade Fato - Z. V. C. X O. D. F. S. - Fls. 19/20 - Vistos. Fls. 06, item “g”: Entendo que o benefício da gratuidade da Justiça deva ser concedid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 901 2426 amparo no artigo 17 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, pois não se pode admitir que uma norma que já cumpriu o seu papel, em caráter de transição, seja repristinada pela EC nº 41/03, ofendendo justamente direito adquirido. Outrossim, a amparar a pretensão do autor, temos o princíp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1082 2871 APARECIDO DONIZETTI FIOCO - Fls. 191/193 - Vistos. O v. Acórdão, transitado em julgado em 04/10/2011 (fls. 188), anulou a sentença de fls. 86/88 e determinou o retorno dos autos à origem para a retomada da instrução processual. Assim, em prosseguimento do feito, determino a realização de perícia cont

Caderno único ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 111/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 12 de junho de 2019 CERTIDÃO Nº 2017.01.1.026805-7 - Habilitacao de Credito - A: UNIAO. Adv(s).: DF161616 - Procuradoria-regional da Uniao - Primeira Regiao. R: ANTONIO ALBERTO DO VALE CERQUEIRA. Adv(s).: DF031587 - Erick Dantas Caldas. R: RODRIGO DO VALE CERQUEIRA. Adv(s).: DF031587 - Erick Dantas Caldas. R: ANTONIO ALBERTO PEREIRA DO VALE. Adv(s).: DF031587 - Erick Dantas Caldas. Nesta data juntei a estes autos cálculo

Caderno único ● 31/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 62/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 31 de março de 2017 deste Juízo, fica(m) o(a)(s) requerente(s) intimado(a)(s) a, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar as custas/despesas processuais finais. Brasília - DF, quarta-feira, 29/03/2017 às 11h29. . Nº 2009.01.1.198037-4 - Arrolamento Sumario - A: ILDAETE GUIMARAES DE SOUZA. Adv(s).: DF020549 - Morena Paula Souto Derenusson Silveira, DF024457 - Vanessa Oliveira Bandeira Mendes, GO018159 - Glauco de Oliveira Card

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2872 1836 FEDERAL E ART. 102 DO CÓDIGO CIVIL. APLICAÇÃO DA SÚMULA 340 DO STF. SENTENÇA MANTIDA. ADOÇÃO DO ART. 252 DO RITJ. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - C