Publicações Judiciais ● 14/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO: UIARA MARIA CASTILHO DOS REIS (OAB RS012891) ADVOGADO: MICHELE LUCAS DE CASTRO (OAB RS107993) ADVOGADO: CELSO ALMEIDA DA SILVA (OAB SC023796) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (EMBARGADO) PROCURADOR: JOSÉ RICARDO LIRA SOARES RECURSO CRIMINAL EM SENTIDO ESTRITO Nº 5061469-95.2019.4.04.7000/PR (PAUTA: 140) RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL SALISE MONTEIRO SANCHOTENE RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (RECORRENTE) PROCURADOR: CARLOS AUGUSTO DA SILVA CAZARRÉ RECORRIDO: VILS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 20 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3991 Advogado : Luiz Eduardo de Almeida Santos Kuntz (OAB: 307123/SP) Advogado : Alberto Zacharias Toron (OAB: 65371/SP) Agravado : Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul Proc. Just : Nilza Gomes da Silva Interessado : Rodrigo Boschetti Medeiros Advogado : Laudelino Balbuena Medeiros (OAB: 2477/MS) Advogado : Laudelino Balbuena M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4855 129 Embargos de Declaração Criminal nº 0008443-34.2017.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Criminal Relator(a): Desª Elizabete Anache Embargante: João Alberto Krampe Amorim dos Santos Advogado: Alberto Zacharias Toron (OAB: 65371/SP) Advogado: Renato Marques Martins (OAB: 145976/SP) Advogada: Beatriz Peres Olmedo (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2986 794 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; POÇAS LEITÃO; Foro de Guarujá; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0007204-52.2016.8.26.0223; Roubo Majorado; Apelante: Nailson Lourenço da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3976 Advogado : Giuliano Corradi Astolfi (OAB: 7462/MS) Advogado : Carina Bottega (OAB: 11618/MS) Interessado : Ayrton Romero de Castro Junior Advogado : João Arnar Ribeiro (OAB: 3321/MS) Interessado : João Paulo Barcellos Esteves Advogada : Andrea de Liz Santana (OAB: 13159/MS) Advogado : Rogério Castro Santana (OAB: 15751/MS) Interessa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3976 198 Recurso Especial nº 0060977-62.2011.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Resolução 50/2011- 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des. Julizar Barbosa Trindade Recorrente : Jader Meireles Advogado : Sebastião Francisco dos Santos Júnior (OAB: 13492/MS) Recorrido : Estado de Mato Grosso do Sul

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 14 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3840 Advogado : Alberto Zacharias Toron (OAB: 65371/SP) Advogado : Benedicto Arthur de Figueiredo Neto (OAB: 9291/MS) Advogada : Claudia Maria S. Bernasconi (OAB: 126497/SP) Advogado : Renato Marques Martins (OAB: 145976/SP) Advogado : Leopoldo Steffano Gonçalves Leone Louveira (OAB: 194554/SP) Advogado : Luna Perel Harari (OAB: 357651/SP) Inter

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2822 436 informações complementares que se fizerem necessárias.Ao ensejo, apresento a Vossa Excelência protestos de elevada estima e distinta consideração. - ADV: JUVINO PEREIRA SANTOS DO VALE (OAB 293102/SP), MICHEL KUSMINSKY HERSCU (OAB 332696/SP), ALINE CRISTINA BRAGHINI (OAB 310649/SP), MATEUS ITAVO REIS (OAB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3923 98 E M E N T A - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - FINS DE PREQUESTIONAMENTO - INEXISTÊNCIA DOS REQUISITOS DE OPOSIÇÃO - RECURSO IMPROVIDO. Os embargos de declaração são cabíveis, a teor do que dispõe o art. 619 do Código de Processo Penal, quando houver no acórdão obscuridade ou contradição, ou quando for omitido ponto sobre o qu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2685 1412 DESPACHO Nº 0034262-79.2007.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Cláudio da Silva Santos - Apelante: João Charles Ferreira - Apelante: Samuel Alves de Melo Neto - Apelante: Andre Luiz Martins Di Rissio Barbosa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Dessa forma, preenchidos os re