Poder Executivo ● 08/03/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de março de 2017 TURISMO, ESPORTES E LAZER Secretário: Felipe Augusto Lyra Carreras PORTARIA Nº 10, DE 06 DE MARÇO DE 2017. EMENTA: DISPENSA E DESIGNA SERVIDORES DE FUNÇÃO GRATIFICADA. O SECRETÁRIO DE TURISMO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições, RESOLVE: I – Dispensar o servidor LUIS AUGUSTO DE SANTANA LEITE, matrícula 306.8625, da Função Gratificada de Supervisão 1, símbolo FGS – 1, desta Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer – SETUREL. II – Des

Poder Executivo ● 27/02/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de fevereiro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONSIDERANDO o que consta nos Processos Administrativos Nº 2017.264110 e 2017.101827, que tramitaram no DETRAN-PE; CONSIDERANDO o disposto nos Artigos. 104, 105 e 136 da Lei Federal Nº 9.503/1997, o Código de Trânsito Brasileiro - CTB; CONSIDERANDO as Resoluções do CONTRAN Nº 14, de 06 de fevereiro de 1998; Nº 92, de 04 de maio de 1999, alterada pela Resolução CONTRAN Nº 406, de 12 de junho de