Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ficam as partes intimadas para, em 10 dias sucessivos, manifestarem-se acerca dos cálculos elaborados pela Contadoria Judicial, em cumprimento ao despacho exarado (Id 13503376). Bauru, 17 de junho de 2019. Márcio Arosti RF 2968 Dr. Joaquim Eurípedes Alves Pinto Juiz Federal Titular Expediente Nº 5692 EXECUCAO DA PENA 0000243-64.2019.403.6108 - JUSTICA PUBLICA X ADRIANO RICARDO FERREIRA(SP207370 - WILLIAM ROGER NEME) VISTO EM INSPEÇÃO. 1. Intime-se pessoalmente o condenado ADRIANO RICARDO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

BAURU, 19 de fevereiro de 2019. 2ª VARA DE BAURU PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 2.ª Vara Federal de Bauru/SP PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5003059-65.2018.4.03.6108 AUTOR: VANI MARQUES BELASCO, JOSE VALTER BELASCO, MICHELE CRISTINA BELASCO, MARLON FELIPE BELASCO, NYCOLAS HENRIQUE BELASCO Advogados do(a) AUTOR: LIVIA ZAMPIERI FONSECA DA SILVA - SP355370, MARCOS CESAR DA SILVA - SP309862 Advogados do(a) AUTOR: LIVIA ZAMPIERI FONSECA DA SILVA - SP355370, MARCOS CESAR DA SILVA - SP309862 Advoga

Publicações Judiciais I ● 21/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5153001-70.2020.4.03.9999 RELATOR: Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA APELANTE:ANTONIO MARCOS DA CRUZ, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogados do(a) APELANTE: LIVIA ZAMPIERI FONSECA DA SILVA - SP355370-N, MARCOS CESAR DA SILVA - SP309862-N APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, ANTONIO MARCOS DA CRUZ Advogados do(a) APELADO: LIVIA ZAMPIERI FONSECA DA SILVA - SP355370-N, MARCOS CESAR DA SILVA - SP309862-N OUTROS PARTICIPANTES: APELAÇÃO C�

Judiciário ● 07/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3510/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 29 violações a dispositivos constitucionais, nos termos do art. 896, §2º, QUATA S/A da CLT e entendimento firmado na Súmula 266 do C. TST, restando RECORRIDO: PAULO SERGIO DE OLIVEIRA, ACUCAREIRA inviável, por decorrência, o apelo. " QUATA S/A Ficam as razões recursais integralmente apreciadas nesta oportunidade. Mantenho o despacho agravado. Diante do exposto,

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E S PA C H O Trata-se de demanda, por meio da qual se pretende por fim ao contrato de locação firmado entre as partes, bem como o recebimento dos haveres correlatos mais honorários e custas. Em sede de liminar, a parte autora requer o despejo por falta de pagamento da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos-ECT, independentemente da oitiva da Ré. Alega, ainda, que os aluguéis estão atrasados e que estão presentes os requisitos do artigo 59, §1º, IX da Lei nº 8. 245/91, requeren

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

5. A Lei n.° 11.457/07, com o escopo de suprir a lacuna legislativa existente, em seu art. 24, preceituou a obrigatoriedade de ser proferida decisão administrativa no prazo máximo de 360 (trezentos e sessenta) dias a contar do protocolo dos pedidos, litteris: "Art. 24. É obrigatório que seja proferida decisão administrativa no prazo máximo de 360 (trezentos e sessenta) dias a contar do protocolo de petições, defesas ou recursos administrativos do contribuinte." 6. Deveras, ostentando o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2571 1554 informados pela requerida.Aguarde-se a comprovação do depósito e após arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.Int. ADV: EMILIA CARLA DAMASCENO E SOUZA (OAB 298207/SP), RICARDO MAGALHAES PINTO (OAB 284885/SP) Processo 1000992-56.2016.8.26.0333/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano M

Judiciário ● 21/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3498/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região poderá interferir nos direitos explicitados nos arts. 10 e 448 da CLT. 49 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso. Regular a representação processual. INTIMAÇÃO Satisfeito o preparo. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID be498bc proferida nos autos. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Responsabilidade Civil do Empregador

Judiciário ● 20/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3583/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2022 879 - MAURICIO PURCINO DOS SANTOS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0ce9a98 proferida nos autos. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4fa110d proferido nos autos. Órgão Especial - Análise de Recurso Gabinete da Vice-Presidência Judicial - Análise

Publicações Judiciais II - JEF ● 03/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXPEDIENTE Nº 2019/6325000116 ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA NÚMERO 6325000060/2019 RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS COM ADVOGADOEM 01/04/2019 UNIDADE: BAURU I - DISTRIBUÍDOS 1) Originalmente: PROCESSO: 0000759-15.2019.4.03.6325 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: SILVANIA DOS SANTOS DA SILVA ADVOGADO: SP098144-IVONE GARCIA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000760-97.2019.4.03.6325 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTO