Seção II ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1791 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 DMILA DE SOUZA PRATES DA CRUZ (5 MESES DE IDADE NA EPOCA), SUBMET ENDO-A A MAUS-TRATOS (JOGAVA SOBRE A CAMA QUANDO CHORAVA, NAO TOM AVA BANHO REGULARMENTE, AS VEZES FICAVA COM A ROUPA SUJA, MAMADEI RAS SUJAS E SEM TER REFEICOES EM HORARIOS ADEQUADOS); CONSIDERAND O QUE ERA IMPUTAVEL, TINHA CIENCIA E CONSCIENCIA DA ILICITUDE DO FATO, MAS OPTOU POR VIOLAR A NORMA, QUANDO

Seção I ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2348 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 13/09/2017 Publicação: quinta-feira, 14/09/2017 NR.PROCESSO: 5297463.51.2017.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5297463-51.2017.8.09.0000 COMARCA AGRAVANTES GOIÂNIA ZÉLIA FERREIRA DE SOUZA E OUTRO (S) AGRAVADO (S) LUCIENE DE SOUZA SILVA PRATES E OUTRO (S) RELATOR Wilson Safatle Faiad Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau DECISÃO Cuida-se de agravo de instrumento com pedido de tutela recursal interposto po

Seção II ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2018 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 AUTOS NR. : 74 NATUREZA : TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA AUTOR DO FATO : A ESCLARECER OFENDIDO : A ESCLARECER DESPACHO : COMO E FUNDAMENTADO O PEDIDO DO DOMINUS LITIS, DETERMINO O ARQUIV AMENTO DO PROCEDIMENTO, COM BASE DO ARTIGO 28 DO CODIGO DE PROCES SO PENAL. CADASTREM-SE OS AUTOS NO SISTEMA PROJUDI, CERTIFIQUE-SE E ARQUIVEM-SE TANTO OS AUTOS FISICOS QUANTO O FEI

Seção I ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2370 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 17/10/2017 Publicação: quarta-feira, 18/10/2017 NR.PROCESSO: 5297463.51.2017.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5297463-51.2017.8.09.0000 COMARCA AGRAVANTES GOIÂNIA ZÉLIA FERREIRA DE SOUZA E OUTRO (S) AGRAVADO (S) LUCIENE DE SOUZA SILVA PRATES E OUTRO (S) RELATOR Wilson Safatle Faiad Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau DECISÃO Cuida-se de agravo de instrumento com pedido de tutela recursal interposto po

Seção II ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2049 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 NR. PROTOCOLO : 16059-75.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 122 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : MARIA DAS GRACAS DE ASSIS REQUERIDO : LUIS CARLOS DA MATA FIGUEIREDO ADV REQDO : 27050 GO - ESTER MAIA ESCHER DESPACHO : AUTOS 122/2016 PROCESSO 201500160592 DE-SE VISTA AO MINISTERIO PU BLICO. GOIANIA, 10 DE JUNHO DE 2016. LILIANA BITTENCOURT JUIZA DE DIREITO NR

Seção I ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2441 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 02/02/2018 Publicação: segunda-feira, 05/02/2018 NR.PROCESSO: 5297463.51.2017.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5297463.51.2017.8.09.0000 COMARCA GOIÂNIA AGRAVANTES ZÉLIA FERREIRA DE SOUZA E OUTRO (S) AGRAVADO (S) LUCIENE DE SOUZA SILVA PRATES E OUTRO (S) RELATORA Desembargadora Sandra Regina Teodoro Reis VOTO Presentes os pressupostos de admissibilidade do recurso, dele conheço. Consoante relatado, trata-se de

Seção II ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2007 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 SE DE CRIME DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO (ART. 147 DO CP), RAZAO P ELA QUAL DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS A UM DOS JUIZADOS ESPECIAI S CRIMINAIS DESTA COMARCA, DEVIDO A INCOMPETENCIA DESTE JUIZO PAR A PROCESSO E JULGAMENTO DO FEITO. P.R.I. CUMPRA-SE. GOIANIA, 06 D E ABRIL DE 2016. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO V