Judiciário ● 22/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2502/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 1504 trata da matéria "REPOUSO SEMANAL REMUNERADO - RSR INTEGRAÇÃO DAS HORAS EXTRAORDINÁRIAS HABITUAIS REPERCUSSÃO NAS DEMAIS PARCELAS SALARIAIS - BIS IN IDEM - EDIÇÃO DE SÚMULA DO TRT DA 5ª REGIÃO FLORIANOPOLIS, 22 de Junho de 2018 CONTRÁRIA A JURISPRUDÊNCIA ITERATIVA E NOTÓRIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO (ORIENTAÇÃO WANDERLEY GODOY JUNIOR Desembargador F

Judiciário ● 28/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3211/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Abril de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região RAFAEL LUIZ DE CARVALHO(OAB: 30300/SC) 63 Considerar-se ciente do despacho/decisão de id:9629649 FLORIANOPOLIS/SC, 28 de abril de 2021. Intimado(s)/Citado(s): - DEYCON COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA LUCIANO KERN NOGUEIRA Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Considerar-se ciente do despacho/decisão de id:3a2c757 FLORIANOPOLIS/SC, 28 de abril de 20

Judiciário ● 13/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2971/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Maio de 2020 RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região PEDRASUL CONSTRUTORA SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL JACQUES ANTUNES SOARES(OAB: 75751/RS) MICHEL ZAVAGNA GRALHA(OAB: 55377/RS) P2PENG ASSESSORIA EM ENGENHARIA EIRELI SULTEPA PARTICIPACOES S/A Marcelo Nedel Scalzilli(OAB: 45861/RS) MICHEL ZAVAGNA GRALHA(OAB: 55377/RS) JACQUES ANTUNES SOARES(OAB: 75751/RS) SULTEPA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL Marcelo Ne

Judiciário ● 13/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2971/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Maio de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região JACQUES ANTUNES SOARES(OAB: 75751/RS) MICHEL ZAVAGNA GRALHA(OAB: 55377/RS) P2PENG ASSESSORIA EM ENGENHARIA EIRELI SULTEPA PARTICIPACOES S/A Marcelo Nedel Scalzilli(OAB: 45861/RS) MICHEL ZAVAGNA GRALHA(OAB: 55377/RS) JACQUES ANTUNES SOARES(OAB: 75751/RS) SULTEPA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL Marcelo Nedel Scalzilli(OAB: 45861/RS) MICHEL ZAVAGNA GR

Judiciário ● 27/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3057/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2020 565 Ficam as partes intimadas do acórdão proferido noProcesso JAQUELINE GODOY NOGUEIRA Diretor de Secretaria 0000993-66.2013.5.04.0029. (Artigo 17 da Resolução CSJT n° 185/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2° Processo Nº AP-0000993-66.2013.5.04.0029 Relator JANNEY CAMARGO BINA AGRAVANTE CASAVERDE INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO FERNANDO LISBOA(OAB: 16258/S

Judiciário ● 11/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3057/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2020 565 Ficam as partes intimadas do acórdão proferido noProcesso JAQUELINE GODOY NOGUEIRA Diretor de Secretaria 0000993-66.2013.5.04.0029. (Artigo 17 da Resolução CSJT n° 185/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2° Processo Nº AP-0000993-66.2013.5.04.0029 Relator JANNEY CAMARGO BINA AGRAVANTE CASAVERDE INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO FERNANDO LISBOA(OAB: 16258/S

Judiciário ● 11/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3057/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2020 753 0000993-66.2013.5.04.0029. (Artigo 17 da Resolução CSJT n° PODER JUDICIÁRIO 185/2017). JUSTIÇA DO TRABALHO Acesso ao sistema PJe-JT - 2° grau:http://pje.trt4.jus.br/segundograu PORTO ALEGRE/RS, 10 de setembro de 2020. Ficam as partes intimadas do acórdão proferido noProcesso 0000993-66.2013.5.04.0029. (Artigo 17 da Resolução CSJT n° JAQUELINE GODOY NOGUEIR

Judiciário ● 27/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3057/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2020 753 0000993-66.2013.5.04.0029. (Artigo 17 da Resolução CSJT n° PODER JUDICIÁRIO 185/2017). JUSTIÇA DO TRABALHO Acesso ao sistema PJe-JT - 2° grau:http://pje.trt4.jus.br/segundograu PORTO ALEGRE/RS, 10 de setembro de 2020. Ficam as partes intimadas do acórdão proferido noProcesso 0000993-66.2013.5.04.0029. (Artigo 17 da Resolução CSJT n° JAQUELINE GODOY NOGUEIR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 23 de fevereiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3749 Relatora : Desª. Tânia Garcia de Freitas Borges Agravante : Nelson Trad Filho Advogado : Paulo Augusto Machado Pereira (OAB: 8858/MS) Agravado : Ministério Público Estadual Prom. Justiça : Alexandre Pinto Capiberibe Saldanha Interessado : Alcides Jesus Peralta Bernal Advogado : Luiz Carlos de Oliveira Bueno (OAB: 5315/MS) Interessa

Judiciário ● 11/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3057/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2020 ADVOGADO JACQUES ANTUNES SOARES(OAB: 75751/RS) MICHEL ZAVAGNA GRALHA(OAB: 55377/RS) SULTEPA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL JACQUES ANTUNES SOARES(OAB: 75751/RS) MICHEL ZAVAGNA GRALHA(OAB: 55377/RS) PEDRO EDMUNDO BOLL ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO 567 ADVOGADO JACQUES ANTUNES SOARES(OAB: 75751/RS) MICHEL ZAVAGNA GRALHA(OAB: