Judiciário ● 25/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3457/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2022 ADVOGADO CICERO DONISETE DE SOUZA BRAGA(OAB: 237302/SP) LIMPCONSERV COMERCIO DE MATERIAL PARA LIMPEZA LTDA ME LEONEL MIRANDA MOTTA(OAB: 213549/SP) RECLAMADO ADVOGADO 8966 advocatícios. Intimem-se e arquive-se o feito. APARECIDA MARIA DE SANTANA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s)/Citado(s): - LIMPCONSERV COMERCIO DE MATERIAL PARA LIMPEZA LTDA - ME PODER JUDICIÁRIO

Caderno único ● 05/06/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 63/2008 Recorrente(s) Advogado(s) Recorrido(s) Origem Sustentação Oral Decisão Brasília - DF, quinta-feira, 5 de junho de 2008 KLEBER FERREIRA GUSMÃO FERRAZ CARLOS GÉLIO ALVES DE SOUZA MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS TJÚRI BSB IP. 94/2007 Usou da palavra: Amarílio Tadeu (Procurador de Justiça). Usou da palavra: Carlos Gélio Alves de Souza (Advogado) OAB-DF Nº 13.761 REJEITAR AS PRELIMINARES. UNÂNIME. APÓS O VOTO DO RELATOR QUE DEU PARCIAL PROVIM

Publicações Judiciais I - JEF ● 16/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Diante do exposto, conheço dos embargos de declaração, posto que tempestivos, mas lhes NEGO PROVIMENTO, uma vez que não há qualquer obscuridade, contradição ou omissão na decisão recorrida. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. 0019515-47.2019.4.03.6301 - 8ª VARA GABINETE - SENTENÇA EM EMBARGOS Nr. 2019/6301141240 AUTOR: RUBENS ARAUJO DOS SANTOS (SP264779A - JOSE DANTAS LOUREIRO NETO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0010

Judiciário ● 01/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2694/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Abril de 2019 PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO TRABALHO 7667 CR), observada a modulação estabelecida no julgamento do C. STF - ARE 709.212/DF quanto aos depósitos do FGTS, bem como ressalvada a declaração de eventual reconhecimento de tempo de Fundamentação serviço (imprescritível, nos termos do artigo 11 da CLT). PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho da Segunda Regiã

Judiciário ● 01/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2694/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Abril de 2019 7666 §§ 3º e 4º, sendo comprovada a condição de miserabilidade por a liquidação da sentença). declaração (fls. 15 do PDF - id. 34d0f18). Autoriza-se a compensação de todos os valores pagos sob iguais títulos, desde que comprovados nos autos, por recibos, para não se DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS: Concedo ao reclamante deferir o enriquecimento sem causa. hon

Publicações Judiciais I - JEF ● 15/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

anterior à DIP, no montante de R$ 11.656,57 para abril de 2019, respeitada a prescrição quinquenal, atualizadas nos termos da Resolução do CJF em vigência, com desconto de eventuais quantias recebidas no período em razão da percepção de benefício. Sem condenação em custas e honorários nesta instância, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95. Exclua-se o protocolo de embargos de declaração apresentado pelo instituto réu, uma vez que não são pertinentes a esse processo. P.R.I

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2247 PROCESSO :1025025-21.2016.8.26.0007 CLASSE :GUARDA REQTE : A.F. ADVOGADO : 283009/SP - Danilo David Muniz Pires REQDO : C.O.C. VARA:VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE PROCESSO :1025023-51.2016.8.26.0007 CLASSE :EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EXEQTE : D.F.O. ADVOGADO : 8176/SE - Jose Dias Junior EXECTDO : J.F.S. VARA:2ª VARA DA FAMÍLIA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2674 VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :0022327-88.2018.8.26.0007 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Julio Cesar Elias Ricardo Humberto Alonso e Anjos REQDO : Via Varejo S/A VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :0022328-73.2018.8.26.0007 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE

Publicações Judiciais II - JEF ● 02/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0017081-22.2018.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL SAN FRANCISCO ADVOGADO: SP312211-ERICO ANTONIO DA SILVA RÉU: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA Vara: 201500000031 - 6ª VARA GABINETE PROCESSO: 0017083-89.2018.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: BRUNO BEZERRA DA SILVA ADVOGADO: SP281125-CELINA CAPRARO FOGO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000124 - 12ª VARA GABINETE A perícia ORTOPEDIA será realizada no

Publicações Judiciais II - JEF ● 04/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ASSUNTO: 040104 - APOSENTADORIA ESPECIAL (ART. 57/8) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: SILMARA CATANHO DE MENEZES ADVOGADO: SP170079 - MARIO CELSO SANTOS RELATOR(A): Juiz(a) Federal CLAUDIA MANTOVANI ARRUGA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0011537-50.2018.4.03.6302 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7) RECTE: GILVAN SILVA DOS SANTOS ADV