10.001 resultados encontrados para zelar pelo cumprimento - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Edição nº 33/2008 Brasília - DF, terça-feira, 22 de abril de 2008 Art. 33. À Secretaria Judiciária – SEJU, subordinada administrativamente à Presidência, compete planejar, dirigir e coordenar atividades de apoio à prestação jurisdicional do Egrégio Tribunal de Justiça; definir métodos de elaboração de estatísticas judiciárias e validar dados estatísticos; propor utilização da tecnologia de apontamentos; zelar pelo cumprimento da legislação e das normas regulamentadora
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1254 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/02/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/03/2013 ATO ORDINATORIO: INTIME-SE O AUTOR PARA REQUER O QUE ENTENDER PER TINENTE, NO PRAZO DE 10 DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 173718-63.2010.8.09.0001 221 ACAO PENAL GABRIEL ARANTES MACEDO CELIO ALVES GONCALVES 13463 GO - ROBERTO MIKHAIL ATIE 16825 GO - RODRIGO MIKHAIL ATIE AJI DESPACHO : AUTOS Nº : 201001737185 DEIXO DE RECEBE
Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5754 041/174 DESCRIÇÃO DAS TAREFAS: Elaborar pareceres, pesquisas e estudos acerca de questões de natureza técnica e/ou administrativa sempre que solicitado; Zelar pelo cumprimento de todos os dispositivos normativos pertinentes à unidade organizacional onde desempenha suas funções; Executar outras atividades correlatas. REQUISITOS: Certificado de nível superior expedido por instituição oficial de ensino reconhecida pelo MEC. LOTAÇ
Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5773 037/173 REQUISITOS: Certificado de nível superior expedido por instituição de ensino reconhecida pelo MEC. LOTAÇÃO: Subsecretaria de Planejamento e Gestão de Projetos da Secretaria de Gestão Estratégica. CÓDIGO: TJ/DCA-11 TÍTULO DO CARGO: CHEFE DE GABINETE DE DESEMBARGADOR DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: Coordenar as atividades do gabinete do Desembargador. DESCRIÇÃO DAS TAREFAS:Elaborar ofícios a serem expedidos; Elabo
3217/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 2546 THIAGO FERREIRA MESQUITA impossibilidade na realização do ato será avaliado pelo juízo na Assessor ocasião, sempre observado o contraditório, a ampla defesa e a razoabilidade. Processo Nº ATOrd-0100933-72.2019.5.01.0030 RECLAMANTE GILBERTO PEREIRA DE ARAUJO ADVOGADO SILVIO AUGUSTO FERREIRA(OAB: 89649-D/RJ) RECLAMADO ARTLUIZ BAR E RESTAURANTE LTDA - EPP ADVOGADO C
3160/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Fevereiro de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 1706 inclusão do feito em pauta telepresencial sem apontar motivos técnicos concretos que justifiquem sua discordância, agindo por mera presunção. Ao juízo cabe zelar pelo cumprimento do direito fundamental à jurisdição efetiva e à duração razoável do processo. DESTINATÁRIO(S): NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA Assim, inclu
3158/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2021 2148 A parte ré em sua manifestação sob o ID 5a6efd2 discorda da inclusão do feito em pauta telepresencial sem apontar motivos PODER JUDICIÁRIO técnicos concretos que justifiquem sua discordância, agindo por JUSTIÇA DO TRABALHO mera presunção. Ao juízo cabe zelar pelo cumprimento do direito fundamental à jurisdição efetiva e à duração razoável do processo
3166/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 4751 A parte ré em sua manifestação sob o ID d19ba3f discorda da inclusive testemunhas, para que recebam os convites necessários inclusão do feito em pauta telepresencial sem apontar motivos ao ingresso na sessão…". técnicos concretos que justifiquem sua discordância, agindo por mera presunção. Ao juízo cabe zelar pelo cumprimento do direito Em caso de dúvi
3166/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 4790 inclusão do feito em pauta telepresencial sem apontar motivos técnicos concretos que justifiquem sua discordância, agindo por mera presunção. Ao juízo cabe zelar pelo cumprimento do direito fundamental à jurisdição efetiva e à duração razoável do processo. DESTINATÁRIO(S): PARRILLA RIO BAR E RESTAURANTE Assim, inclu
Publicação: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Campo Grande, Ano XXI - Edição 4783 56 II. Arquivar os processos findos e os apensos desnecessários aos autos; III. Conferir, diariamente, as filas de trabalho dos processos digitais, para o regular cumprimento dos atos e dos prazos processuais; IV. Conferir e fazer cumprir os prazos processuais; V. Controlar o cumprimento dos mandados em atraso ou com prazo vencido; VI. Determinar a el