57 resultados encontrados para zelar por isso - data: 13/08/2025
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Disponibilização: terça-feira, 15 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1689 807 - Vladimir Geraldo de Carvalho - Maria Aparecida Matheus de Oliveira e outro - INTIMAÇÃO DOS DEFENSORES DA CARTA PRECATÓRIA EXPEDIDA À COMARCA DE PIRAJUÍ/SP PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA DO REGIME ABERTO DO REU VLADIMIR - ADV: SILVIO SERPA GOMES (OAB 112842/SP), MARIA TEREZA BERENGUEL (OAB 10
Fl.81/82 : manifeste-se o INSS acerca da alegação de descumprimento do julgado, devendo comprovar a implantação do benefício, no prazo de 15(quinze) dias. Oportunamente, remetam-se os autos à contadoria para conferência dos cálculos. Expeça-se mandado com urgência. Int. EXCECAO DE INCOMPETENCIA 0006154-46.2007.403.6183 (2007.61.83.006154-6) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS X ELIO DANTA DA SILVA(SP099858 - WILSON MIGUEL E SP190393 - CLÁUDIA REGINA PIVETA) Cumpra-se o r. des
2526/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 28510 pagamento (holerites às fls. 280/241). Consectário lógico é a da hora noturna para aquelas horas diurnas prestadas em nulidade do regime especial de 12x36, nos termos do art. 9º da prorrogação ao período noturno. Precedentes. Recurso de revista CLT. de que se conhece e a que se dá provimento." (RR 6934020135040018 - 7ª Turma - Ministro Relator Cláudio Qu
2913/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 7263 pagamento do imposto de renda que entendeu ser devido pelo judiciais junto ao Banco do Brasil, ele deve informar, também em 5 reclamante, o recolhimento foi vinculado ao seu CNPJ e não ao (cinco) dias, os dados bancários (nome completo do titular da conta, CPF do reclamante, como deveria ter sido feito, pelo que não CPF ou CNPJ, banco, agência e conta corrente
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1056 282 032.01.2011.009361-4/000000-000 - nº ordem 856/2011 - Arrolamento - ANDREI ROBERTO DONERO X ROSIMEIRE DONERO ANTONIO - Inventariante dar atendimento ao r desp fls. 19, sob as penas da lei - ADV THIAGO HENRIQUE BRAZ MENDES OAB/SP 277721 032.01.2011.009833-1/000000-000 - nº ordem 905/2011 - Interdição - ALINE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2212 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 DA NULIDADE EM FACE DAS DEFESAS CONFLITANTES 08. POIS BEM, COMPUL SANDO DETIDAMENTE OS AUTOS EM TESTILHA COM O OBJETIVO DE PROLATAR SENTENCA DE MERITO NO CASO EM ESTUDO, OBSERVA-SE DAS MIDIAS ACOS TADAS AO PROCEDIMENTO, QUE OS INCREPADOS ALEX E MAXSUEL CONSTITUI RAM UM UNICO PROCURADOR PARA PATROCINAR A DEFESA DE SEUS INTERESS ES, SENDO APRESENTADAS NO INTERROGATORIO DOS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2195 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/01/2017 DE SEUS INTERESSES, SENDO APRESENTADAS NO INTERROGATORIO DOS MESM OS VERSOES ANTAGONICAS E COLIDENTES. 09. E SABIDO QUE UM UNICO AD VOGADO NAO PODE DEFENDER DOIS OU MAIS INCREPADOS, COM DEFESAS CON FLITANTES, SOB PENA DE NULIDADE, VISTO QUE, NESSE CASO, O PREJUIZ O (PARA UM DELES) ESTA MAIS DO QUE EVIDENCIADO. A GARANTIA DA AMP LA DEFESA NAO PODE SER MACULADA EM VIRTUDE
2526/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região totalmente claras, mas, se analisadas em seu conjunto e 28503 um débito de 12 horas (fl. 394). considerando a falibilidade humana de memória, cognição e comunicação, conclui-se que não há propriamente contradição em É patente, portanto, a invalidade do banco de horas (art. 9º da CLT). seu depoimento e que: a) a testemunha convivia com a reclamante no trabalho e
2168/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2017 Dito isso, condeno a reclamada ao pagamento da dobra do 1559 Vale-refeição e vale-transporte descanso semanal remunerado, a ser apurada a partir das anotações dos controles de ponto. E se, de acordo com tais O reclamante vindica vale-refeição e vale-transporte, em dobro, pelo documentos, no dia de descanso semanal houver registro da labor em dias feriados, para
3106/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2020 3268 temporário, que é regido por legislação especial. Nesse sentido é, RESPONSABILIDADE DA SEGUNDA RÉ inclusive, o entendimento do C. TST: O contrato firmado entre as reclamadas, cujo objeto é a prestação Contrato temporário. Lei nº 6.019/74. Rescisão antecipada. de serviços de merchandising (fls. 57/78), é prova inconteste da Indenização prevista no a