1.951 resultados encontrados para zelia alves silva - data: 28/11/2024
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FIM. 0000557-06.2016.4.03.6305 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2019/9301363567 RECORRENTE/RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO/RECORRENTE: MARIA LIZENE MOREIRA (SP077176 - SEBASTIAO CARLOS FERREIRA DUARTE) Ante o exposto, voto pela rejeição dos embargos declaratórios. II – ACÓRDÃO Decide a Décima Quinta Turma Recursal do Juizado Especial Federal Cível da Terceira Região – Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, reje
ADVOGADO(A): SP187189-CLAUDIA RENATA ALVES SILVA INABA RECTE: NARA RUBIA MENEZES DA SILVA ADVOGADO(A): SP121032-ZELIA ALVES SILVA RECTE: RAFAELA MENEZES SANTOS ADVOGADO(A): SP187189-CLAUDIA RENATA ALVES SILVA INABA RECTE: RAFAELA MENEZES SANTOS ADVOGADO(A): SP121032-ZELIA ALVES SILVA RECTE: RICARDO DA SILVA COSTA ADVOGADO(A): SP187189-CLAUDIA RENATA ALVES SILVA INABA RECTE: RICARDO DA SILVA COSTA ADVOGADO(A): SP121032-ZELIA ALVES SILVA RECTE: ROBERTO MENESES COSTA ADVOGADO(A): SP187189-CLAUDIA R
recursos excepcionais. 77 (Grupo: Ordem dos Processos nos Tribunais e Recursos Ordinários; redação revista no VI FPPC-Curitiba)” “Decisão: Trata-se de habeas corpus com pedido de liminar impetrado por Mauricio Adami Custódio e outro, em favor de João Carlos Borges, contra decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nos autos do Agravo Interno no Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial 1.176.461. (...) É que, de fato, o antigo entendimento consignado na decisão ora agrava
Vara..... : 1ª vara Processso : 0003186-51.2001.403.6119 (2001.61.19.003186-9) Classe .. : 126 - MANDADO DE SEGURANCA CIVEL Autor.... : JOAO DE SOUZA Advogado : SP133521 - ALDAIR DE CARVALHO BRASIL e outro Reu...... : GERENTE REGIONAL DO INSS EM GUARULHOS - SP Advogado : SP171904 - ROSEMARY DO NASCIMENTO SILVA LORENCINI PEDO e outro Vara..... : 1ª vara Processso : 0003219-41.2001.403.6119 (2001.61.19.003219-9) Classe .. : 126 - MANDADO DE SEGURANCA CIVEL Autor.... : GALDINO CALAZANS SANTOS Adv
RELATOR(A): LUIZ RENATO PACHECO CHAVES DE OLIVEIRA DATA DISTRIB: 15/02/2014 MPF: Sim DPU: Sim 0247 PROCESSO: 0042574-11.2012.4.03.6301 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: BRAULINO PEREIRA DA SILVA ADV. SP204140 - RITA DE CASSIA THOME RELATOR(A): LUIZ RENATO PACHECO CHAVES DE OLIVEIRA DATA DISTRIB: 15/02/2014 MPF: Não DPU: Não 0248 PROCESSO: 0042814-34.2011.4.03.6301 RECTE: ANTONIO HUGO DE SANTANA ADV. SP170820
ASSUNTO: 040307 - TEMPO DE SERVIÇO - DISPOSIÇÕES DIVERSAS RELATIVAS ÀS PRESTAÇÕES RECTE: DANIEL ANTONIO VIEIRA ADVOGADO(A): SP075739 - CLAUDIO JESUS DE ALMEIDA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal FABIO IVENS DE PAULI SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0007666-53.2017.4.03.6332 DPU: NÃO MPF: SIM ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇ
Trata-se de recurso especial interposto pela parte autora, com fundamento no art. 105, inciso III, da Constituição Federal contra o v. acórdão que não concedeu o benefício de pensão por morte, sob o fundamento de incomprovação da qualidade de segurado. Sem contrarrazões. É o relatorio. Decido. Atendidos os requisitos genéricos de admissibilidade recursal. A questão em debate encontra-se pacificada no Colendo Superior Tribunal de Justiça, no sentido de que a perda da qualidade de se
Trata-se de recurso especial interposto pela parte autora, com fundamento no art. 105, inciso III, da Constituição Federal contra o v. acórdão que não concedeu o benefício de pensão por morte, sob o fundamento de incomprovação da qualidade de segurado. Sem contrarrazões. É o relatorio. Decido. Atendidos os requisitos genéricos de admissibilidade recursal. A questão em debate encontra-se pacificada no Colendo Superior Tribunal de Justiça, no sentido de que a perda da qualidade de se
- I.N.S.S. (PREVID) 0000468-63.2014.4.03.6301 - 12ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2014/9301100189 - GIVANILDO MANOEL DA SILVA (SP313148 - SIMONY ADRIANA PRADO SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0000499-57.2013.4.03.6321 -1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2014/9301100090 - ESPÓLIO - MARIA ESTELA DE OLIVEIRA CARDOSO(SP140741 - ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA, SP182964 - RUTH COELHO MONTEIRO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0000815-48.20
0004167-40.2011.4.03.6310 -2ª VARA GABINETE - DECISÃO TR Nr. 2012/6301218572 - ANILTON VIEIRA (SP199327 - CATIA CRISTINE ANDRADE ALVES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) 0001640-66.2012.4.03.6315 -2ª VARA GABINETE - DECISÃO TR Nr. 2012/6301218573 - SEVERINO BERNARDO DA SILVA (SP075739 - CLAUDIO JESUS DE ALMEIDA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0000740-98.2012.4.03.6310 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO TR Nr. 2012/6301218574 - PAULO RODRIGUES DE FR