Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 13 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 REMOÇÃO – ATO 03/2017 REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei nº. 7109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 65, da Lei nº. 11050, de 19/01/1993, o (s) servidor (es), para: CIDADE ARAXÁ CARNEIRINHO CONQUISTA LIMEIRA DO OESTE LIMEIRA DO OESTE LIMEIRA DO OESTE PRATINHA PRATINHA TAPIRA ORIGEM ESCOLA EE MARIA DE MAGALHÃES EE BOM SUCESSO EE DR LINDOLFO BERNARDES EE. IZOLDINO SOARES DE F

Diário da Justiça ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2017 EDGARD PORTELLA DA SILVA. ADVOGADO(A/S): AGOSTINHO CAMILO BARBOSA CANDIDO. - IMPETRADO: JUÍZA DO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL/PB. - LITISCONSORTE NECESSÁRIO: EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA BRAZ. ADVOGADO(A/S): EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA BRAZ. - RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.02)PJE – MANDADO DE SEGURANÇA: 0800016-94.2017.8.15.9001.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 02 de Agosto de 2019 Diário do Executivo 0907158-0 Osvaldo Ferreira Afonso 0133319-4 Osvaldo Guilherme 0388254-5 Oswaldo Pereira Dos Santos Junior 1020441-0 Otacilio Geraldo Lage 1039903-8 Otaviano Augusto De Paula Freitas 0638350-9 Otavio De Aquino Tavares Dos Santos 0305847-6 Otelina Cena De Brito 0269646-6 Ozana De Fatima Estevam Guimaraes 0382273-1 Ozana Dos Santos Rocha 0166376-4 Palmira Rosa De Souza Da Silva 0220171-3 Parajara Correa Proenca 0555298-9 Paulina Monteiro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Setembro de 2017 – 87 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 321262-8, Silvania do Socorro Fernandes Gomes, ref. ao saldo de 01 mês, do cargo PEBIIP, cargo 01. FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 290 / 2017 Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, à servidora: Betim - MaSP 319782-9, Eva Maria da Silva Melo Rezende, ref. ao saldo de 09 meses, do cargo PEBIIP, carg

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 02 de Agosto de 2019 Diário do Executivo 0907158-0 Osvaldo Ferreira Afonso 0133319-4 Osvaldo Guilherme 0388254-5 Oswaldo Pereira Dos Santos Junior 1020441-0 Otacilio Geraldo Lage 1039903-8 Otaviano Augusto De Paula Freitas 0638350-9 Otavio De Aquino Tavares Dos Santos 0305847-6 Otelina Cena De Brito 0269646-6 Ozana De Fatima Estevam Guimaraes 0382273-1 Ozana Dos Santos Rocha 0166376-4 Palmira Rosa De Souza Da Silva 0220171-3 Parajara Correa Proenca 0555298-9 Paulina Monteiro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 0362788-2 VILMA DE OLIVEIRA FERNANDES 0312862-6 VILMA FATIMA DE PAULO GONCALVES 0075089-3 VILMA FERREIRA DE CARVALHO E SILVA 0851195-8 VILMA LUIZA RUAS FERNANDES 0851195-8 VILMA LUIZA RUAS FERNANDES 0289879-9 VILMA MARIA BORGES E SILVA 0275286-3 VILMA MARIA DA CRUZ 0301249-9 VILMA MARIA DE OLIVEIRA 0089916-1 VILMA SALLES DE ALMEIDA 0142095-9 VILMA SARMENTO RODRIGUES 0294775-2 VILMAR LUCIO DE FREITAS 0268868-7 VILMARA CECILIA PRETO NARCISO 0220672-0 VIOLETA BARR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quarta-feira, 04 de Junho de 2014 Diário do Executivo IV - promover parcerias com instituições públicas e privadas para o funcionamento do Programa; V - adotar medidas jurídicas e/ou administrativas cabíveis para continuidade do Programa, apresentando as demandas aos setores competentes; VI - providenciar a documentação necessária para efetiva prestação de contas, quando se tratar de convênio, na forma da legislação aplicável; VII - conferir as medições de serviços prest

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 27 de Abril de 2017 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Fazenda à disposição da Secretaria de Estado de Fazenda/São Paulo/SP, em prorrogação, de 01/01/2017 a 31/12/2017, sem prejuízo do vencimento e vantagens do cargo, cabendo ao �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 24 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Pauta da 198ª Reunião Ordinária do Plenário do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) Data: 06 de dezembro de 2022, às 14h. Endereço virtual da reunião: https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w 1. Execução do Hino Nacional Brasileiro. 2. Abertura pela Secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 14 de Outubro de 2016 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – PORTARIA Nº 142/2016 Determina A Conclusão De Processo Administrativo nº 96/2016, instaurado nos termos da publicação no Minas Gerais de 01/07/2016, considerando a Lei 14.184, de 31/01/2002, combinada com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vencimentos, haja vista falecimento do servidor (a) S.G.O. sem lotação, Masp 199.174-4,cargo 1, PEBIA,