Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 807 3394 que na inicial o autor sonegou a informação quanto à data do esbulho. Ocorre que, compulsando a documentação apresentada, constata-se que a posse exercida pelos requeridos ocorre desde janeiro de 2007, conforme documentos de fls. 34/37 que, aliás, são documentos confeccionados, alguns deles, pelo pró

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1552 2389 Municipal de Presidente Bernardes - - Associação dos Universitários e Estudantes de Presidente Bernardes Auepb - Diante do decurso de prazo para a requerida se manifestar sobre os cálculos apresentados pela parte exequente HOMOLOGO os cálculos apresentados às fls. 121. Assim, tratando-se de obrigação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1274 3420 ROGERIO BRESQUI E OUTROS - com o comprovante de recolhimento das diligências necessárias ao Sr. Oficial de Justiça, foi expedido o compentente mandado de reavaliação do bem. - ADV MILTON FABIO PERDOMO DOS REIS OAB/SP 117802 - ADV FABBIO SERENCOVICH OAB/SP 295992 - Número do Processo Origem: 482012009017

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1206 3019 CPC. - ADV RAFAEL PINHEIRO OAB/SP 164259 - ADV EDILSON CARLOS DE ALMEIDA OAB/SP 93169 - ADV CLAUDEMIR BENTO SIMÃO OAB/SP 203137 480.01.2012.000325-6/000000-000 - nº ordem 141/2012 - Divórcio Litigioso - Dissolução - P. B. D. S. P. X L. D. P. P. - Fls. 65 - Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1157 3044 de aludida benesse, mormente a inexistência de provas da condição de hipossuficiências do pleiteante. Juntada apenas da declaração de pobreza não é prova substancial para aferição da alegada situação de penúria - Ademais, o agravante contratou advogado particular para defender seus interesses e exerc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2330 1299 pronunciamento final da Suprema Corte. Cumpre ressaltar que, embora já tenha transitado em julgado o RE n º 561.836/RN (Tema nº 5) sobrestado à fl. 207, o recurso extraordinário só será analisado após o pronunciamento definitivo da Suprema Corte sobre o Tema nº 810. Int. São Paulo, 4 de abril de 2017. RICARDO DIP Desembarga

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1195 1370 EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 08/2012 DO STJ - DJU DE 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1411 2281 interditando. Artigo 1190 do CPC. Recurso tendente a alterar a sentença desprovido” (TJSP, Ap nº. 0001506-53.2008.8.26.0156, Rel. Des. Teixeira Leite, j. 10/03/2011). Constou do corpo do acórdão o seguinte: “Nesse vértice, de rigor manter a r. sentença, inclusive no que concerne à dispensa de prestaç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1480 1294 PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs: Henrique Antonio Patarello (OAB: 114949/SP) - Isabel Prescila Takaki Gasparini (OAB: 170551/SP) - Maria Celia Lara Takaki (OAB: 110523/SP) - Marina Emilia Baruffi Valente Baggio (OAB: 1096

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1252 2831 480.01.2012.001209-0/000000-000 - nº ordem 50/2012 - Embargos à Execução Fiscal - Lançamento - JOSELITO JOSE DE LIMA X MUNICIPIO DE PRESIDENTE BERNARDES - Fls. 68/68vº - Embargos à Execução Fiscal nº 050/2012 Vistos. ESPOLIO DE JOSELITO JOSÉ DE LIMA ajuizou embargos à execução fiscal em face da FA