Judiciário ● 09/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3345/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Novembro de 2021 2126 para seu nome, porém veio a falecer. 1999/2000, renavam 00748512039, chassi ZCFC35701Y52444863, Os Embargados não contestaram os pedidos da exordial. diesel, placa JZC0752, do Sr. Everson Gonçalo de França, em 15 Compulsando os autos verifico que, embora o documento de Id de abril de 2015, com assinatura e reconhecimento de firma do c53650d contenha autorizaç

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1269 2180 e o requerido foi citado (fls.30), não contestando o pedido (cf. certidão de folhas 33). É o relatório. Fundamento e decido. O feito comporta julgamento antecipado por força de se tratar de matéria de direito que independe de produção de provas em audiência nos termos do artigo 330, inciso II do Código de Proce

Publicações Judiciais II - JEF ● 28/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP183642-ANTONIO CARLOS NUNES JUNIOR RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000124 - 12ª VARA GABINETE PROCESSO: 0039598-31.2012.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIA DE LOURDES MENDES BARBOSA ADVOGADO: SP185488-JEAN FÁTIMA CHAGAS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0039599-16.2012.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: SEVERINO DA SILVA ADVOGADO: SP183642-ANTONIO CARLOS NUNES JUN

Judiciário ● 09/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3345/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Novembro de 2021 2111 Trabalho, na forma regimental deste E. Tribunal. O que inclusive levou a Juíza Veridiana Ullmann de Campos, a É o relatório. sentenciar (id. 1fb8dc0, dos autos de Embargos de Terceiro) 2 FUNDAMENTOS deferindo o pleito do Sr. Givanildo, no seguinte sentido: 2.1 CONHECIMENTO [...] Preenchidos os requisitos legais de admissibilidade, conheço do FUNDAMENTAÇÃO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1272 1243 perda auditiva com percentual bilateral de 5,13%. Os índices constatados, portanto, não atingiram os valores usuais indicativos de incapacidade para o trabalho (fls. 62). Diante da ausência da incapacidade laborativa, não há que se falar em benefício acidentário. Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pres

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5001263-55.2017.4.03.6114 / 3ª Vara Federal de São Bernardo do Campo AUTOR: ELIAS MALTA DE SA Advogados do(a) AUTOR: GISELE MAGDA DA SILVA RODRIGUES - SP282112, VERA REGINA COTRIM DE BARROS - SP188401 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos. Recebo o recurso de apelação, tão somente em seu efeito devolutivo, no que se refere à antecipação da tutela e no mais em ambos os efeitos. Dê-se vista ao(a)(s) Autor(a)(es/s) para apresentar(em) contrarra

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5001263-55.2017.4.03.6114 / 3ª Vara Federal de São Bernardo do Campo AUTOR: ELIAS MALTA DE SA Advogados do(a) AUTOR: GISELE MAGDA DA SILVA RODRIGUES - SP282112, VERA REGINA COTRIM DE BARROS - SP188401 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos. Recebo o recurso de apelação, tão somente em seu efeito devolutivo, no que se refere à antecipação da tutela e no mais em ambos os efeitos. Dê-se vista ao(a)(s) Autor(a)(es/s) para apresentar(em) contrarra

Publicações Judiciais II - JEF ● 28/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP183642-ANTONIO CARLOS NUNES JUNIOR RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000124 - 12ª VARA GABINETE PROCESSO: 0039598-31.2012.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIA DE LOURDES MENDES BARBOSA ADVOGADO: SP185488-JEAN FÁTIMA CHAGAS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0039599-16.2012.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: SEVERINO DA SILVA ADVOGADO: SP183642-ANTONIO CARLOS NUNES JUN

Publicações Judiciais II - JEF ● 28/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Recursal: 201500000157 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 49 PROCESSO: 0039556-79.2012.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: RUBINALVA MARIA DA GAMA ADVOGADO: SP183642-ANTONIO CARLOS NUNES JUNIOR RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000161 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 53 PROCESSO: 0039566-26.2012.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ZELIA TERESINHA DE TOLEDO FRANCA ADVOGADO: SP183642-ANTONIO CARLOS NUNES JUNIOR RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 20150

Publicações Judiciais II - JEF ● 16/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1153 PROCESSO: 0039332-44.2012.4.03.6301 RECTE: UNIAO FEDERAL (AGU) RECDO: CLAUDIA RENATA KASSULIS VICENTE RELATOR(A): MARISA CLAUDIA GONCALVES CUCIO DATA DISTRIB: 15/03/2013 MPF: Não DPU: Não 1154 PROCESSO: 0039418-15.2012.4.03.6301 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: JOSE BARBOSA DO NASCIMENTO ADV. SP222641 - RODNEY ALVES DA SILVA RELATOR(A): MARISA CLAUDIA GONCALVES CUCIO DATA DISTRIB: 13/03/2013 MPF: Não D