Judiciário ● 27/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3047/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2020 3455 residência da unidade familiar, presume-se que não há intenção na sua alienação, cumprindoressaltar que a providência deferida tem JOÃO BATISTA DA SILVA natureza acautelatória e o titular do bem apenas fica impedido de aliená-lo enquanto permanecer o decreto de indisponibilidade, não sofrendo qualquer outra restrição de direito, ressalvando, ainda, a Rela

Judiciário ● 27/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3047/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2020 AGRAVADO Sessão Extraordinária Virtual realizada em 21 de julho de 2020, nos termos da Portaria Conjunta GP-VPA-VPJ-CR nº 003/2020, ADVOGADO publicada no DEJT de 25 de março de 2020, 6ª Câmara - Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região. AGRAVADO ADVOGADO Presidiu o Julgamento, o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho AGRAVADO FRANCISCO

Judiciário ● 27/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3047/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2020 3466 residência da unidade familiar, presume-se que não há intenção na sua alienação, cumprindoressaltar que a providência deferida tem JOÃO BATISTA DA SILVA natureza acautelatória e o titular do bem apenas fica impedido de aliená-lo enquanto permanecer o decreto de indisponibilidade, não sofrendo qualquer outra restrição de direito, ressalvando, ainda, a Rela

Judiciário ● 27/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3047/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2020 3433 residência da unidade familiar, presume-se que não há intenção na sua alienação, cumprindoressaltar que a providência deferida tem JOÃO BATISTA DA SILVA natureza acautelatória e o titular do bem apenas fica impedido de aliená-lo enquanto permanecer o decreto de indisponibilidade, não sofrendo qualquer outra restrição de direito, ressalvando, ainda, a Rela

Judiciário ● 27/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3047/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2020 AGRAVADO Sessão Extraordinária Virtual realizada em 21 de julho de 2020, nos termos da Portaria Conjunta GP-VPA-VPJ-CR nº 003/2020, ADVOGADO publicada no DEJT de 25 de março de 2020, 6ª Câmara - Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região. AGRAVADO ADVOGADO Presidiu o Julgamento, o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho AGRAVADO FRANCISCO

Judiciário ● 27/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3047/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2020 AGRAVADO Sessão Extraordinária Virtual realizada em 21 de julho de 2020, nos termos da Portaria Conjunta GP-VPA-VPJ-CR nº 003/2020, ADVOGADO publicada no DEJT de 25 de março de 2020, 6ª Câmara - Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região. AGRAVADO ADVOGADO Presidiu o Julgamento, o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho AGRAVADO FRANCISCO

Judiciário ● 08/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3304/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Setembro de 2021 1871 Desembargador do Trabalho Fábio Bueno de Aguiar (relator) Juiz do Trabalho Paulo Augusto Ferreira Juiz do Trabalho Helio Grasselli PODER JUDICIÁRIO Julgamento realizado em Sessão Virtual, conforme os termos da JUSTIÇA DO Portaria Conjunta GP-VPA-VPJ-CR nº 003/2020 deste E. TRT (artigo 3º, §1º) e art. 6º, da Resolução 13/2020, do CNJ. PROCESSO N.: 0001073-

Judiciário ● 16/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3310/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Setembro de 2021 Processo Nº ATSum-0000097-18.2012.5.15.0040 AUTOR PEDRO SEBASTIAO CUSTODIO ADVOGADO MARIA LUCIA MARIANO(OAB: 97831D/SP) AUTOR MICHAEL DOUGLAS SOUZA DA COSTA ADVOGADO EDUARDO AUGUSTO VIANNA DE OLIVEIRA(OAB: 229431/SP) AUTOR LIVALDO QUIRINO ALMEIDA ADVOGADO JULIANO SIMOES MACHADO(OAB: 169284/SP) AUTOR JOSE CARLOS ALVES ADVOGADO DOMINGOS SAVIO RIBEIRO(OAB: 217730/SP) AUTOR NILT

Judiciário ● 27/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3047/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2020 3422 residência da unidade familiar, presume-se que não há intenção na sua alienação, cumprindoressaltar que a providência deferida tem JOÃO BATISTA DA SILVA natureza acautelatória e o titular do bem apenas fica impedido de aliená-lo enquanto permanecer o decreto de indisponibilidade, não sofrendo qualquer outra restrição de direito, ressalvando, ainda, a Rela

Judiciário ● 08/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3240/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Junho de 2021 RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 14316 RAFAEL ALMEIDA ROSCIA Insta esclarecer que a jurisprudência trabalhista esmagadora aplica Intimado(s)/Citado(s): a teoria menor da desconsideração da personalidade jurídica, - CAROLINA MOURAO ZENDRON MACHADO - GR CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - EPP - RODRIGO ZENDRON MACHADO PINTO socorrendo-se da analogia para o uso do art. 28, § 5º do CDC nas relações tr