Publicações Judiciais I ● 03/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nro 5647/2019 Nos processos abaixo relacionados, ficam os agravados intimados para manifestação sobre o recurso de AGRAVO INTERNO, nos termos do §2º do artigo 1.021 do Código de Processo Civil. 00001 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0005240-91.2018.4.03.9999/SP 2018.03.99.005240-2/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : Desembargador Federal LUIZ STEFANINI ROSALINA BERNADETE FERNANDES ALVES SP179632 MARCELO DE MORAIS BERNARDO Instituto Nacional do Seguro Social - INS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2694 108 foi apresentada em outubro de 2018. Assim, entendo ser inviável o deferimento da tutela inaldita altera parte. A pretensão depende de prévia instauração do contraditório. Vale lembrar que o contraditório prévio é a regra no sistema processual atual, sendo permitido seu diferimento somente em situaç�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2576 1474 edificações existentes no local, aproximadamente 30 à época da aquisição, tendo pactuado com os residentes a suspensão das construções no local. Informa que a autoridade impetrada deflagrou fiscalização no local, violando portão de acesso à área, com caminhões e máquinas, levou um contêiner com equipamentos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2569 1850 Certificação de Entidade Beneficiente de Assistência Social, a ré não estaria isenta dos encargos trabalhistas. Assim, houve a devida previsão de uma importe de 21,70% para encargos patronais trabalhistas. Entratanto, a ré obteve o devido certificado que atribuia a isenção dos encargos trabalhistas e está habilita

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2903 306 Apelante: Edilene Conti de Souza; Apelante: Anderson da Silva Batista; Apelado: Prefeitura Municipal de Serrana; Advogado: Rodrigo Trevilato (OAB: 167590/SP) (Procurador); 1502013-41.2017.8.26.0279; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2910 2028 distribuir a execução de sentença contra a Fazenda na forma digital (COMUNICADO CG 1789/2017). III - Após, ARQUIVEM-SE os autos, nos termos do Comunicado CG 1789/2017. - ADV: ALEXANDRE JOSE CAMPAGNOLI (OAB 244092/SP), RODOLFO APARECIDO LOPES (OAB 337035/SP) Processo 0008590-56.2014.8.26.0363 - Procedime

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 1157 Processamento 7º Grupo - 15ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 405 VISTA Nº 1002685-35.2017.8.26.0529 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santana de Parnaíba - Apel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2124 2036 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO MARIANA HORTA GREENHALGH ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JORGE WADY NAMI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0341/2016 Processo 0000054-34.2016.8.26.0574 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal - Romulo Barbosa - Vistos. Em face da concessão do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2732 134 06.8.26.0244 é de competência da 1ª Vara Judicial desta comarca. Assim, encaminhe-se os autos ao Cartório do Distribuidor para a redistribuição ao referido juízo. Int. - ADV: SEBASTIAO CARLOS FERREIRA DUARTE (OAB 77176/SP), CELIANE SUGUINOSHITA (OAB 270787/SP) Processo 1004607-59.2018.8.26.0244 - Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2851 2570 para apresentação de recurso, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça para reexame necessário da decisão proferida, independentemente de recurso voluntário. P.I.C. - ADV: CAMILA FERREIRA DA SILVA (OAB 256151/SP), PEDRO BRANDI NETO (OAB 170691/SP), ADRIANA GUERRA (OAB 126196/SP) Processo 1002178-55.2