Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3187 1925 Nº 1019202-83.2020.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Victor Hugo dos Santos Nascimento (Justiça Gratuita) - Apelado: Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o rec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2957 1516 Oliveira - Agravado: LF Aleixo Logística e Transportes Ltda. - Agravado: Fabio Leandro dos Santos - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Processe-se sem efeito suspensivo, pois ausentes os requisitos legais para tanto (art. 1019, I, do CPC). Desnecessária a solicitação de informações a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2846 1406 autos. O pedido da fazenda pública, de retenção do pagamento e de seu não levantamento pelo requerente no momento, por conta de suposta falta de conferência prévia, não vai ser aqui acolhido, como não o é, ficando afastado, por total falta de amparo legal.Assim, expeça-se guia de levantamento do valor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2883 PROCESSO :0012559-71.2019.8.26.0309 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP-Flagr. : 15/2018 - Jundiaí AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Fernando Allan Marques ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV. PROCESSO :0012429-21.2018.8.26.0502 CLASSE :EXECUÇÃO PROVI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2752 REQTE : Luiz Cicero Clementino da Silva ADVOGADO : 379451/SP - Kelly Cardinale Ribeiro do Vale REQDO : Concessionaria do Sistema Anhanguera - Bandeirantes VARA:6ª VARA CÍVEL PROCESSO :1002461-10.2019.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Zenilde Pereira Lima Piccolo ADVOGADO : 16491

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2752 REQTE : Luiz Cicero Clementino da Silva ADVOGADO : 379451/SP - Kelly Cardinale Ribeiro do Vale REQDO : Concessionaria do Sistema Anhanguera - Bandeirantes VARA:6ª VARA CÍVEL PROCESSO :1002461-10.2019.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Zenilde Pereira Lima Piccolo ADVOGADO : 16491

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2752 REQTE : Luiz Cicero Clementino da Silva ADVOGADO : 379451/SP - Kelly Cardinale Ribeiro do Vale REQDO : Concessionaria do Sistema Anhanguera - Bandeirantes VARA:6ª VARA CÍVEL PROCESSO :1002461-10.2019.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Zenilde Pereira Lima Piccolo ADVOGADO : 16491

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2906 1552 Processo 1019709-91.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Moacir Donizetti Gonfinete - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - São Paulo Previdência - SPPREV - Vistos. Tendo em conta o trânsito em julgado certificado nos autos a fls. retr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2796 1358 sendo desnecessário, o exame pormenorizado de cada uma das alegações ou provas, bem como o acerto dos fundamentos da decisão e, em cumprimento ao disposto no art. 1030, inc. I, alínea “b”, do Código de Processo Civil, nego seguimento ao recurso extraordinário interposto com relação a este tema. Int. São Paulo, 15 de ab

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 1180 Desenvolvimento Imobiliário L - *Ciência ao executado dos documentos juntados às fls. 38/40. - ADV: RENATO JOSÉ MIRISOLA RODRIGUES (OAB 174039/SP), UMBERTO BARA BRESOLIN (OAB 158160/SP) Processo 1505074-14.2017.8.26.0309 - Execução Fiscal - Taxa de Coleta de Lixo - Fazgran Empreendimentos Imobiliarios