Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2986 1042 a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Armando Malgueiro Lima - Fls. 1/21 e 24/25: ausente qualquer impugnação, o que constitui aceitação tácita, consolido o crédito em R$ 30.759,92 (trinta mil, setecentos e cinquenta e nove reais e noventa e dois centavos), atualizado até o dia 31/12/

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1996 928 MENDES DE CARVALHO - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Defiro o prazo de 10 dias como requerido pelo réu as fls.103/104. Intime-se. - ADV: RICARDO DE OLIVEIRA AZEVEDO (OAB 200914/SP), JOSE LUIZ SOUZA DE MORAES (OAB 170003/SP) Processo 1016257-70.2013.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Sistema Remunera

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2789 871 caberá à parte credora proceder nos termos do Comunicado 394/2015, a fim de possibilitar a expedição de ofício requisitório. Intimem-se. - ADV: ILMAR CÉSAR CAVALCANTI MUNIZ (OAB 300794/SP) Processo 0002304-32.2018.8.26.0554 (processo principal 1023983-42.2016.8.26.0554) - Cumprimento de Sentença contr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2857 739 de levantamento de R$ 500,00 e acréscimos proporcionais em favor do exequente o saldo remanescente de R$ 9.500,00 e acréscimos proporcionais, em favor da executada Unimed Rio, mediante a apresentação de formulário próprio. Intime-se pessoalmente o Ministério Público. Int. - ADV: RODRIGO VICENTE MANGEA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2897 904 30.2014.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Honorários Advocatícios - Abyara Brokers Intermediação Imobiliária Sa - Carlos Alberto Silva Bastos - - Márcia Cristina Bastos Viana - Vistos. Fls. 21: Trata-se de pedido do executado pelo parcelamento do débito, nos termos do art. 916, CPC, sendo que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 850 § 1.º, da Lei 12.016, de 07 de agosto de 2009, esta sentença não está sujeita ao reexame necessário. Transitada em julgado, arquivem-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. - ADV: MARIA LÚCIA MORENO LOPES SOCIEDADE INDIVIDUAL (OAB 5133/SP), MARIA LÚCIA MORENO LOPES (OAB 162321/SP) Processo 1013470

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 965 VALOR PAGO DE RIGOR - DANOS MORAIS CONFIGURADOS - INDENIZAÇÃO ARBITRADA EM R$ 3.296,90, VALOR DO NEGÓCIO, ADEQUADA - SENTENÇA DE PRIMEIRO GRAU MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS - RECURSO DESPROVIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 214,71 na Guia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3149 745 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO FRANZIN PAULO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WILLIAM RODRIGUES GAVIOLI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1359/2020 Processo 0009480-91.2020.8.26.0554 (processo principal 1025345-74.2019.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Sa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2761 1007 se o exequente, no prazo de quinze dias. - ADV: MARCIA ELENA GUERRA CORREIA (OAB 110747/SP), ELENICE MARIA FERREIRA (OAB 176755/SP) Processo 1000231-36.2019.8.26.0554 - Mandado de Segurança Cível - Posse e Exercício - Valter Luiz da Silva - Presidente da Câmara Municipal de Santo André Pedro Luiz Mattos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2770 1034 parte credora acerca do valor depositado. - ADV: SIDNEI MIGUEL FERRAZONI (OAB 201770/SP), CLEITON LEITE COUTINHO (OAB 283336/SP), ARTHUR MARQUES SILVA (OAB 332112/SP) Processo 0024744-22.2018.8.26.0554 (processo principal 0008441-69.2014.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Índice da URV Lei 8.880/1994 -