Seção II ● 16/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2213 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 S, CUMPRA CONFORME DETERMINADO A FL. 137. DILIGENCIE-SE. NR. PROTOCOLO : 257272-98.2010.8.09.0063 AUTOS NR. : 1192 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MARIA DA SILVA MACIEL ACUSADO : EDIMAR MACIEL DA SILVA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACOLHO A MANIFESTACAO MINISTERIAL E DECLARO EXTIN TA A PUNIBILIDADE DO DELITO TIPIFICADO NO ARTIGO 147 DO CP, C/C L EI N. 11.340/06, PELO QUAL FORA

Seção II ● 13/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1765 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/04/2015 IM, E CERTO QUE O PREPARO E PRESSUPOSTO DE ADMISSIBILIDADE, DEVEN DO SER COMPROVADO NO ATO DA INTERPOSICAO DO RECURSO. PORTANTO, NA O HA QUE SE FALAR EM CONCESSAO DE PRAZO PARA O SEU RECOLHIMENTO. NESTE SENTIDO VEJAMOS: AGRAVO REGIMENTAL EM APELACAO CIVEL - ACAO DE CONSIGNACAO EM PAGAMENTO CUMULADA COM REVISIONAL DE CLAUSULAS CONTRATUAIS - AUSENCIA DE PREPARO - REQUER

Seção II ● 29/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1815 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/06/2015 ROU NESTE JUIZO ""ACAO DE CUMPRIMENTO DE SENTENCA"" EM FACE DE EL ADIO AUGUSTO AMORIM MESQUITA, TODOS DEVIDAMENTE QUALIFICADOS NOS AUTOS. NO CURSO DO PROCESSO FOI INTIMADO O REU/EXEQUENTE PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO EM 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, O QUAL QUEDOUSE INERTE. POSTO ISSO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, CONFORME PREVISA O INSERTA NO ART. 267, III C/C ART. 598, DO

Judiciário ● 29/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2032/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região - MILTON OLIVEIRA DE SOUSA EM VIRTUDE DA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ORDINÁRIO PELO(A) RECLAMADO(A), VISTA DOS AUTOS DIGITAIS À 955 Processo Nº RTSum-0010559-57.2014.5.18.0015 AUTOR LUARA ALVES DE JESUS ADVOGADO JOSE LUIZ DE CARVALHO(OAB: 7460/GO) RÉU ASSEMP GESTAO EMPRESARIAL LTDA PARTE CONTRÁRIA PARA, QUERENDO, CONTRARRAZOÁ-LO, Intimado(s)/Citado(s): NO PRAZO LEGAL.

Judiciário ● 11/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1954/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2016 1012 voluntariamente o valor da condenação, no prazo de 48 horas após CONCLUSÃO o trânsito em julgado desta decisão, independentemente de nova Ante o exposto, intimação, sob pena de prosseguimento dos atos executórios, na Julgam-se PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos forma do art. 883, da Seção II, do Capítulo V, do Título X, da formulados por ZIDALVA SILVA

Judiciário ● 23/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1651/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Janeiro de 2015 841 a reclamada comprovar nos autos o recolhimento, na forma prevista no art. 177 do Provimento Geral Consolidado do TRT da TEXTO DO DOCUMENTO 18ª Região, sob pena de execução ex officio. Imposto de Renda, onde cabível, observando-se o regime de competência, de acordo com o art. 12-A, da Lei n. 7.713/88, e Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil n. 1.127, de

Judiciário ● 25/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2213/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1493 Apresentado o documento, intimem-se as reclamadas para, em 05 Honorários assistenciais, no importe de 15% sobre o valor da (cinco) dias, procederem à anotação na CTPS do autor, fazendo condenação, a cargo da reclamada, em benefício do sindicato constar a dispensa em 18/05/2014. Em caso de inércia da parte, a assistente. Secretaria deverá proceder às anota�