29 resultados encontrados para zigomar ferreira batista - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 2396 Gonçalves Dias - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o determinado, de modo que defiro a expedição do RPV ( requisição de pequeno valor ). Conforme Comunicado Conjunto nº 1323/18 DO de 12.07.18, o ofício RPV será automaticamente encaminhado à entidade Devedora por meio de Portal Eletrônico do
Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3415 2194 Int. - ADV: CARLOS EDUARDO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 306592/SP) Processo 0015482-43.2011.8.26.0053 - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Permanente - Tania Maria Ferreira de Sena - C 602/11 Fls. 407/409: Aguarde-se pelo prazo de 20 (VINTE) dias comprovação documental da efetiva implantação do benefício. D
Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2577 1695 a mês sobre as prestações em atraso, respeitada a prescrição quinquenal, se o caso. Os juros moratórios seguirão os índices oficiais aplicados à caderneta de poupança (artigo 1º-F da Lei 9.494/97, com a redação dada pela Lei 11.960/09), enquanto a correção monetária acompanhará o Índice Nacional de Preços
Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3460 1157 requisição de pequeno valor ). Conforme Comunicado Conjunto nº 1323/18 DO de 12.07.18, o ofício RPV será automaticamente encaminhado à entidade Devedora por meio de Portal Eletrônico do Devedor. Certifique-se a serventia nos principais que foi expedido RPV. Int. - ADV: WEVERTON MATHIAS CARDOSO (OAB 251209/SP) Proce
Disponibilização: terça-feira, 22 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2580 1557 da Silva - Execução nº112/15 Vistos.Encontrando-se devidamente cumpridas as obrigações impostas ao INSS nos presentes autos (obrigação de pagar e de fazer), e ante ao silêncio do exequente como bem certificado às fls. 207, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924, inciso II, do NCPC.Ausente interess
Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1932 1087 Processo 1009007-15.2015.8.26.0053 - Procedimento Sumário - Auxílio-Doença Acidentário - Sergio Inácio - C - 265/15 Vistos. A matéria tratada é somente de direito. Não há necessidade de audiência, nos termos do art. 330, I, do CPC. Arbitro os honorários do(s) Perito(s) Judicial(is) em R$560,00. Manifeste-se o
Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3546 2454 Vistos. CUMPRA o INSS o acordo homologado que, ressalta-se, foi proposto inicialmente pela própria autarquia, no prazo de 15 (quinze) dias, com a comprovação da implantação do benefício e apresentação dos cálculos de liquidação, sob pena de imposição de multa diária pelo descumprimento. Intime-se. - ADV: CARL
Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3169 2464 de 20 (VINTE) dias. Após, conclusos para novas deliberações. Int. - ADV: VAGNER GOMES BASSO (OAB 145382/SP) Processo 0006737-30.2018.8.26.0053 (processo principal 1001181-35.2015.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Rosineide Sousa Silva - Vistos: Manifeste-