CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.050 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Cad 4/ Página 1988 b) Quanto à possibilidade de fixar-se multa diária para hipótese de descumprimento da obrigação de pagar, na esteira do inovador art. 139, IV, do CPC, buscando a efetivação do art. 77, IV, do CPC; c) Quanto à possibilidade de fixar multa de 10%, para hipótese de pagamento parcial, na esteira do art. 526, §2, do CPC; d) Quanto ao dever estabelecido no art. 77,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA:

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

de multa diária de R$ 1.000,00 (um mil reais) por descumprimento da ordem.6. O pedido da exequente às fls. 905 será apreciado oportunamente, após o cumprimento do presente.7. Intimem-se e cumpra-se. 0014470-30.2003.403.6105 (2003.61.05.014470-6) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 958 - CARLOS ALBERTO LEMES DE MORAES E SP338263 - PEDRO RAMOS DOS SANTOS) X CALLI COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDA(SP018594 FERNANDO JOSE REZENDE PANATTONI E SP338263 - PEDRO RAMOS DOS SANTOS) 1. Fls. 119/120: Vistos.2. Trata-se

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 10/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: PROC. PAULO DE TARSO GARCIA ASTOLPHI AVERIGUADO: SEM IDENTIFICACAO VARA : 2 PROCESSO : 0004356-74.2013.403.6107 PROT: 06/12/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: FLAVIO ANTONIO MEDEIROS DE MACEDO E OUTROS ADV/PROC: SP089677 - ANTONIO LOUZADA NETO REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL VARA : 2 PROCESSO : 0004357-59.2013.403.6107 PROT: 06/12/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: LUCIANA ALEXANDRINO DOS SANTOS E OUTROS ADV/PROC: SP089677 - ANTONIO LOUZADA NETO REU: CAIX

Publicações Judiciais II - JEF ● 22/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP313148-SIMONY ADRIANA PRADO SILVA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000005 - 3ª VARA GABINETE PROCESSO: 0053692-47.2013.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: LIDIA MORAIS DE SOUSA ADVOGADO: SP313148-SIMONY ADRIANA PRADO SILVA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000122 - 11ª VARA GABINETE PROCESSO: 0053693-32.2013.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: EDNALDO TIBURCIO BEZERRA ADVOGADO: SP313148-SIMONY ADRIANA PRADO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2224 ADVOGADO : 36489/SP - Jaime Monsalvarga VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1013205-27.2016.8.26.0032 CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL REQTE : S.J.S.C. VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1013207-94.2016.8.26.0032 CLASSE :INVENTÁRIO INVTANTE : Zilda Bezerra da Silva ADVOGADO : 325914/SP - Miche

Publicações Judiciais II - JEF ● 06/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DATA DISTRIB: 15/04/2014 MPF: Não DPU: Não 0356 PROCESSO: 0051537-71.2013.4.03.6301 RECTE: MANOEL BARROS FILHO ADV. SP325059 - FERNANDO ACACIO ALVES LIMA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): LIN PEI JENG DATA DISTRIB: 15/02/2014 MPF: Não DPU: Não 0357 PROCESSO: 0052473-72.2008.4.03.6301 RECTE: MARIA DAS GRACAS PEREIRA ADV. SP137401 - MARTA MARIA ALVES VIEIRA CARVALHO RECDO: UNIAO FEDERAL (PFN) RELATOR(A):

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 PROCESSO :1552211-02.2019.8.26.0477 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Praia Grande EXECTDA : Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1552212-84.2019.8.26.0477 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 PROCESSO :1552211-02.2019.8.26.0477 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Praia Grande EXECTDA : Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1552212-84.2019.8.26.0477 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1600 PROCESSO :0000914-17.2014.8.26.0538 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Amanda Regina Zerba ADVOGADO : 310751/SP - Reginaldo Fernandes Pereira REQDO : Claro S/A VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0000932-38.2014.8.26.0538 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda Pública Municipal de Santa Cruz das Palmeiras EXEC