Judiciário ● 10/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2579/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2018 6665 Relatora Desembargadora do Trabalho ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Desembargador do Trabalho LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS Desembargadora do Trabalho GISELA RODRIGUES MAGALHÃES DE ARAÚJO E MORAES Presente o DD. Representante do Ministério Público do Trabalho. PROCESSO TRT 15ª REGIÃO Nº: 0010740-14.2018.5.15.0076 ACORDAM os Mag

Judiciário ● 10/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2223/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2973 Intimem-se. determinação para que a sexta parte tenha como base de cálculo a Franca, 5 de maio de 2017. remuneração integral com pagamento das diferenças em parcelas vencidas e vincendas, indenização por dano moral, indenização por Adriel Pontes de Oliveira dano material referente aos honorários advocatícios, determinar que Juiz do Trabalho Substituto o

Judiciário ● 23/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2339/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Outubro de 2017 digital, promovendo-se a baixa nos registros e nos arquivos. 1810 Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Nada mais. Sentença ___________________________________ Luís Henrique Santiago Santos Rangel Juiz do Trabalho Substituto BELO HORIZONTE, 23 de Outubro de 2017. Processo Nº RTOrd-0011105-25.2015.5.03.0006 AUTOR ZILDA MARIA DE MELO ADVOGADO FLAVIO DE FREITAS EMILIANO(OAB:

Judiciário ● 23/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3188/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1238 Juíza Relatora Votos Revisores CAMPINAS/SP, 22 de março de 2021. ANESIA CRISTINA MIRANDA DA CUNHA Diretor de Secretaria CONCLUSÃO Ante o exposto, decide-se CONHECER dos recursos ordinários apresentados pelas partes, sendo o da reclamada apenas parcialmente e NÃO OS PROVER. Processo Nº AP-0013394-42.2016.5.15.0076 Relator CANDY FLORENCIO THOME AGRAVANTE MUNICI

Judiciário ● 08/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2660/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Fevereiro de 2019 valor das parcelas indeferidas = adicional de insalubridade do mês RÉU: MUNICIPIO DE FRANCA de julho de 2017), valores estes acrescidos de atualização SENTENÇA monetária e juros de mora, respeitado o disposto no artigo 791-A, § Processo n. 0011046-80.2018.5.15.0076 5189 4º, da CLT, na forma da fundamentação supra. Contribuições previdenciárias, imposto de

Judiciário ● 27/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2505/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Junho de 2018 III - CONCLUSÃO 3414 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Ante o exposto, o Juízo da 2ª Vara do Trabalho de FRANCA- SP, nos autos da ação trabalhista ajuizada por VERA LÚCIA GIMENES Fundamentação MOURO em face de MUNICÍPIO DE FRANCA, decide: I - afastar a prescrição arguida; e II - no mérito, julgar PROCEDENTES os pedidos da presente ação trabalhista, para c

Judiciário ● 10/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2579/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2018 RECORRIDO ADVOGADO Presente o DD. Representante do Ministério Público do CUSTOS LEGIS Trabalho. 6659 ZILDA MARIA DE MELO KATIA TEIXEIRA VIEGAS(OAB: 321448/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): ACORDAM os Magistrados da 5ª Câmara - Terceira Turma do - MUNICIPIO DE FRANCA Tribunal do Trabalho da Décima Quinta Região, em julgar o processo nos termo

Judiciário ● 27/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2527/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2018 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região APARECIDA DONIZETE DE SOUZA(OAB: 58590/SP) JOSE ALTAIR DA COSTA SAULO ARAUJO(OAB: 257241/SP) OCTAGONO SERVICOS LTDA DEBORA DUCK LOCHTER ARRAES(OAB: 175618/SP) RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO 3466 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Intimado(s)/Citado(s): - JOSE ALTAIR DA COSTA - MARCOS FRANCISCO FURLAN - OCTAGONO SERVICOS LTDA Rua Frei Germano, 2310

Judiciário ● 09/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2449/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Abril de 2018 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO BRIZELLE AMARAL DE OLIVEIRA NOGUEIRA(OAB: 117344/MG) GERALDO AFONSO DOS SANTOS BRIZELLE AMARAL DE OLIVEIRA NOGUEIRA(OAB: 117344/MG) RAMON MARTINS DE OLIVEIRA E SOUZA BRIZELLE AMARAL DE OLIVEIRA NOGUEIRA(OAB: 117344/MG) DORIS CHRISTIANE MEDEIROS DE OLIVEIRA HERINGER BRIZELLE AMARAL DE OLIVEIRA NOGUEIRA(OAB: 117344

Judiciário ● 02/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2240/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3822 Franca, 01/06/2017. JUIZ(ÍZA) DO TRABALHO Notificação JUIZ(ÍZA) DO TRABALHO Decisão Processo Nº RTOrd-0013394-42.2016.5.15.0076 AUTOR ZILDA MARIA DE MELO ADVOGADO APARECIDO SEBASTIAO DA SILVA(OAB: 47033/SP) RÉU MUNICIPIO DE FRANCA ADVOGADO ALINE PETRUCI CAMARGO MONTEIRO(OAB: 185587/SP) Processo Nº RTOrd-0013452-45.2016.5.15.0076 AUTOR JOEL JOSE ABRAHAO ADVOGADO